STJ - 3000703-51.2013.8.26.0315

17/06/2021 17:45

Transitado em Julgado em 17/06/2021

27/05/2021 21:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 502795/2021

27/05/2021 20:44

Protocolizada Petição 502795/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2021

25/05/2021 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2021 Petição Nº 141341/2021 - AgInt

24/05/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0141341 - AgInt no REsp 1905029 - Publicação prevista para 25/05/2021

17/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 141341/2021 - AgInt no REsp 1905029

06/05/2021 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000299-2021-AJC-1T)

03/05/2021 08:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000299-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2021 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2021

30/04/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2021 14:45

Incluído em pauta para 11/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141341/2021 - AgInt no REsp 1905029/SP

29/04/2021 08:56

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

26/03/2021 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/03/2021 14:50

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/03/2021 e término em 25/03/2021 o prazo para PAFIR AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 141341/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1004.

04/03/2021 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/03/2021 Petição Nº 141341/2021 -

03/03/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2021 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 141341/2021. Publicação prevista para 04/03/2021)

02/03/2021 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 141341/2021

02/03/2021 20:50

Protocolizada Petição 141341/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2021

18/02/2021 14:35

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 102755/2021 (Juntada automática)

18/02/2021 14:35

Protocolizada Petição 102755/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2021

09/02/2021 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2021

08/02/2021 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2021 12:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2021

06/02/2021 12:49

Não conhecido o recurso de CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (Ante o exposto, com base no art. 255, §4º, I, do RISTJ, NÃO CONHEÇO do recurso especial. )

26/11/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/11/2020 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 977487/2020

26/11/2020 19:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/11/2020 19:49

Protocolizada Petição 977487/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2020

20/11/2020 14:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/11/2020 14:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/11/2020 14:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/11/2020 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/10/2020 10:25

Protocolizada Petição 863479/2020 () em 29/10/2020

28/10/2020 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO