TJSP - 1501160-98.2023.8.26.0286
1ª instância - 02 Criminal e do Juri de Itu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 11:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/09/2025 10:48
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2025 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 16:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2025 13:45
Conclusos para despacho
-
10/09/2025 13:43
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2025 13:41
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 12:36
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 14:24
Expedição de Mandado.
-
08/09/2025 11:40
Expedição de Ofício.
-
08/09/2025 11:40
Expedição de Ofício.
-
08/09/2025 10:55
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 05:05
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501160-98.2023.8.26.0286 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - RAFAEL OLIVEIRA MACEDO - Vistos, Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo a denúncia oferecida contra RAFAEL OLIVEIRA MACEDO.
O fato descrito, em tese, é típico.
Há provas da materialidade, indícios de autoria e não há causas extintivas a serem reconhecidas de plano.
Não sendo cabíveis o benefício da suspensão condicional do processo e o acordo não persecução penal, cite-se o acusado a fim de que apresente resposta escrita, na forma do art. 396-A, do CPP, no prazo de 10 dias.
O Oficial de Justiça deverá informar que existe defensora nomeada nos autos, bem como colher os dados de celular e e-mail.
Intime-se a defensora a apresentar a resposta escrita, na forma do artigo 396-A, do CPP, no prazo de 10 dias.
Regularize-se no sistema a classe processual e histórico de partes, assim como o cadastro de testemunhas.
Int. - ADV: VANIA CLAUDIE THOMAZ (OAB 311177/SP) -
04/09/2025 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 10:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2025 00:00
Evoluída a classe de 279 para 283
-
03/09/2025 16:44
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 16:06
Juntada de Petição de Denúncia
-
01/09/2025 09:22
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 09:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2025 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 15:21
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 12:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/06/2025 21:05
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 15:51
Concedida a Dilação de Prazo
-
02/06/2025 15:17
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 15:14
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 13:50
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 13:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/06/2025 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 22:30
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 15:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/03/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 11:05
Concedida a Dilação de Prazo
-
19/03/2025 10:17
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 10:03
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2025 11:20
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 11:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/03/2025 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2025 18:30
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 16:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/12/2024 14:53
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 13:39
Concedida a Dilação de Prazo
-
06/12/2024 09:16
Conclusos para despacho
-
06/12/2024 09:12
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 09:42
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 09:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/12/2024 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2024 13:04
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 11:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/08/2024 11:34
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 10:30
Concedida a Dilação de Prazo
-
21/08/2024 09:54
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 16:59
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 16:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/08/2024 13:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 16:41
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 15:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/04/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 10:23
Concedida a Dilação de Prazo
-
10/04/2024 09:31
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 10:09
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 10:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/04/2024 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 15:44
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2024 15:33
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 13:00
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 11:55
Concedida a Dilação de Prazo
-
31/01/2024 16:18
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 10:53
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 10:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/01/2024 08:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 11:04
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2023 02:39
Suspensão do Prazo
-
31/08/2023 12:49
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 11:24
Concedida a Dilação de Prazo
-
31/08/2023 11:11
Evoluída a classe de 279 para 283
-
30/08/2023 14:56
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 10:25
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 10:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/08/2023 17:01
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 15:51
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 14:07
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 14:06
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 12:26
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 12:14
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 12:07
Expedição de Alvará.
-
23/08/2023 11:52
Concedida a Liberdade provisória
-
23/08/2023 11:50
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 11:50:03, 2ª Vara Criminal e do Júri.
-
23/08/2023 11:21
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 09:36
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 09:27
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 09:25
Juntada de Ofício
-
23/08/2023 09:25
Juntada de Ofício
-
23/08/2023 09:24
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 09:23
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 08:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
22/08/2023 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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