TJSP - 1002293-39.2021.8.26.0664

1ª instância - 01 Vara Civel da Comarca de Votuporanga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DENICLAUDIO IZIDIO DE FARIAS

CPF *15.***.*60-41

Advogados

JOSE VIVEIROS JUNIOR

OAB: 113135/SP

Polo Passivo

Partes

CCG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 11.273.193/0001-70

Advogados

VANESSA TALITA DE CAMPOS

OAB: 204732/SP

CPF *62.***.*39-41

PATRICIA MAGGIONI LEAL

OAB: 212812/SP

CPF *95.***.*57-90

Terceiro

Partes

ALCIONE LUIZ DE OLIVEIRA

CPF *39.***.*56-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 15:45

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2023 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2023 22:18

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 02:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 12:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/10/2023 11:34

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 27/10/2023 16:36

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2023 21:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2023 06:50

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/09/2023 13:41

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 04/09/2023 12:30

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 16:33

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/09/2023 16:18

    Expedição de Carta.

  • 01/09/2023 10:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 10:33

    Realizado cálculo de custas

  • 01/09/2023 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jose Viveiros Junior (OAB 113135/SP), Vanessa Talita de Campos (OAB 204732/SP), Patricia Maggioni Leal (OAB 212812/SP) Processo 1002293-39.2021.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Denicláudio Izídio de Farias - Reqdo: Ccg Empreendimentos Imobiliarios Ltda - A despeito da prolação de decisórios prévios de mérito na ação, há que se prestigiar a autonomia da vontade das partes, capazes e detentoras de direitos disponíveis.

    Assim, HOMOLOGO, excepcionalmente, a avença de fls. 401/405.

    Homologo por mera decisão, que guarda, entretanto, natureza de título executivo judicial, por força do disposto no artigo 515, inciso II, do Código Processual Civil.

    Diante do manifestado pelas partes e da patente presunção da não interposição de recurso, declaro desde já também o trânsito em julgado da presente decisão.

    Providencie a serventia a elaboração da conta de custas finais, notificando-se as partes, na pessoa dos procuradores e via postal, para o recolhimento devido de 50% (cinquenta por cento) cada, no prazo de sessenta (60) dias, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DA DÍVIDA NO ÓRGÃO FAZENDÁRIO.

    Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

    Int.

  • 23/08/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 16:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 14:48

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 17:01

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 13:51

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 15:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/02/2022 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 15:34

    Realizado cálculo de custas

  • 17/02/2022 15:02

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/02/2022 15:53

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/01/2022 02:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/01/2022 00:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/01/2022 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 10:54

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 21/01/2022 15:41

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 26/11/2021 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/11/2021 00:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2021 20:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/11/2021 15:55

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2021 19:15

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2021 14:40

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/11/2021 02:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2021 12:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/11/2021 11:23

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/11/2021 17:55

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2021 14:26

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2021 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2021 14:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2021 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2021 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/09/2021 00:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/09/2021 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 17:59

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 14:38

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 13:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2021 06:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2021 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2021 20:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2021 19:15

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2021 15:42

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2021 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2021 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2021 08:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2021 07:46

    Expedição de Ofício.

  • 29/07/2021 10:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2021 14:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2021 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 15:21

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 14:44

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2021 09:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2021 14:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2021 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2021 08:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2021 18:32

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2021 15:14

    Juntada de Ofício

  • 17/06/2021 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2021 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2021 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2021 08:19

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2021 08:12

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2021 09:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2021 14:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2021 10:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2021 14:09

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2021 13:44

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2021 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2021 09:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/05/2021 14:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/05/2021 11:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/05/2021 09:43

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2021 15:28

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2021 09:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/04/2021 12:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/04/2021 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 15:57

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/04/2021 02:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 02:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2021 02:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 09:50

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/03/2021 09:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/03/2021 17:24

    Expedição de Carta.

  • 23/03/2021 14:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/03/2021 15:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2021 13:01

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2021 10:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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