TJSP - 0004745-92.2025.8.26.0019
1ª instância - 04 Civel de Americana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004745-92.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1004807-57.2021.8.26.0019) (processo principal 1004807-57.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andresa Cristina Martins Schiavon Macário - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil, nestes autos da ação de Cumprimento de sentença que Andresa Cristina Martins Schiavon Macário moveu em face de MUNICIPIO DE AMERICANA.
Se não for o caso de gratuidade da justiça, isenção legal, ou não havendo acordo entre as partes em sentido contrário, após o trânsito em julgado, intime-se o executado para que recolha a taxa judiciária, no prazo de 60(sessenta) dias, sob pena de inscrição de dívida ativa.
No momento oportuno, certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se guia de levantamento, se o caso, e, nada mais sendo requerido, arquive-se o feito, observadas as cautelas de praxe.
Se as partes tiverem sido patrocinadas por advogado nomeado através do convênio existente com a Defensoria Pública, após o trânsito em julgado expeça-se certidão de honorários, fixados estes no valor máximo da tabela.
Publique-se e intime-se. - ADV: FERNANDA MACÁRIO PEREIRA (OAB 395917/SP) -
04/09/2025 16:20
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/09/2025 09:19
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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02/09/2025 16:21
Conclusos para julgamento
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01/09/2025 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2025 07:19
Certidão de Publicação Expedida
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27/08/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2025 15:51
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2025 10:14
Conclusos para despacho
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26/08/2025 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2025 12:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/08/2025 12:20
Juntada de Mandado
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19/08/2025 16:45
Expedição de Mandado.
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18/08/2025 14:37
Expedição de Mandado.
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18/08/2025 14:36
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
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15/08/2025 13:08
Conclusos para decisão
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15/08/2025 11:24
Conclusos para despacho
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15/08/2025 11:24
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 11:21
Apensado ao processo
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15/08/2025 11:20
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2021
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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