02/09/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000702-82.2025.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Aparecida de Fatima Joaquim - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas -

Vistos.

Em cumprimento à determinação proferida pela Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do processo paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, que será analisado pela sistemática de Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) referente ao Tema 59 Benefício Previdenciário - Desconto Indevido - Dano Moral", SUSPENDO a tramitação deste feito até solução final naqueles autos, a teor do Comunicado Nugepac/Presidência nº 4/2025.

Remova-se o processo para a fila específica de processos suspensos, observando-se a movimentação SAJ 75059 (na suspensão) e 14985 (quando do levantamento).

Int. - ADV: BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB 274566/SP), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), FRANCIELY GONÇALVES TOGNOLLI (OAB 479893/SP)
01/09/2025 20:44

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 12:08

Conclusos para decisão
22/08/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 08:18

Expedição de Certidão.
18/07/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:27

Ato ordinatório
17/07/2025 09:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/07/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:07

Juntada de Petição de contestação
14/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 18:32

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:16

Juntada de Certidão
23/05/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 03:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
23/05/2025 15:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
23/05/2025 15:53

Expedição de Carta.
23/05/2025 14:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/05/2025 10:09

Conclusos para decisão
22/05/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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