TJSP - 0008305-10.2024.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RHUAN RAFAEL DE SIQUEIRA GODOY

Advogados

MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA

OAB: 269918/SP

CPF *77.***.*34-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2025 00:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 00:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/09/2025 00:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 04:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/09/2025 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2025 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 03:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008305-10.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RHUAN RAFAEL DE SIQUEIRA GODOY - Nos termos do Comunicado CG nº 1376/2018, publicado no D.J.E. de 19/07/2018, necessária a vinda do boletim informativo e atestado de conduta carcerária, a fim de instruir pedido de progressão de regime e/ou livramento condicional, documentos que competem ao requerente providenciar a juntada.

    Desta feita, intime-se a Defesa para que providencie a juntada.

    Atendido, promova-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 269918/SP)

  • 28/08/2025 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 09:23

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 23:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 23:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2025 23:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 16:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/08/2025 16:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/08/2025 16:43

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/08/2025 16:43

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/08/2025 16:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/08/2025 16:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/08/2025 14:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/08/2025 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 05:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2025 13:02

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/07/2025 10:56

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2025 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2025 08:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2025 07:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/06/2025 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2025 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2025 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 13:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2025 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2025 10:53

    Concedida Progressão de regime

  • 06/06/2025 19:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2025 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 16:03

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2025 22:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2025 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 17:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 16:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 16:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 16:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 16:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 16:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 16:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 17:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2025 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 16:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2025 16:22

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 08:20

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2025 04:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 13:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2025 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2025 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2025 09:20

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2025 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 05:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2025 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 13:32

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2025 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2025 12:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2025 11:41

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 18:01

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 05/02/2025 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2025 02:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2025 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2025 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/01/2025 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2025 23:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2025 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 17:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2025 00:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 00:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/01/2025 00:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2025 15:35

    Conclusos para julgamento

  • 14/01/2025 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2025 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2025 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2025 14:54

    Conclusos para despacho

  • 23/12/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/12/2024 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/12/2024 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2024 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 17:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2024 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2024 09:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2024 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2024 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 10:26

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2024 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 10:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2024 00:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2024 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2024 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2024 15:01

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2024 07:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2024 07:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2024 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2024 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2024 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2024 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2024 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/11/2024 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 13:48

    Apensado ao processo

  • 25/10/2024 06:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2024 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2024 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2024 13:03

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2024 21:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 14:47

    Unificação e Soma de Penas

  • 09/10/2024 15:03

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2024 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 12:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/10/2024 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2024 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2024 01:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2024 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2024 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2024 20:08

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2024 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2024 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2024 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2024 17:46

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2024 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 15:28

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2024 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2024 05:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2024 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 11:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2024 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2024 17:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/08/2024 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2024 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2024 06:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2024 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 19:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 19:28

    Homologado o Cálculo

  • 26/07/2024 18:11

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2024 14:03

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2024 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2024 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2024 07:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/07/2024 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 13:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2024 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2024 01:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 14:04

    Expedição de Ofício.

  • 20/05/2024 13:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2024 16:16

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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