27/08/2025 10:04

Juntada de Ofício
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1500205-85.2024.8.26.0204; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: General Salgado; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500205-85.2024.8.26.0204; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Odair Maciel de Oliveira; Advogado: Carlos Jose Reis de Almeida (OAB: 91097/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
18/08/2025 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 08:55

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/08/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 16:45

Conclusos para decisão
08/08/2025 16:44

Conclusos para despacho
08/08/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:57

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:36

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
05/08/2025 10:27

Conclusos para julgamento
04/08/2025 20:05

Juntada de Petição de Alegações finais
29/07/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 18:31

Juntada de Petição de Alegações finais
10/07/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 13:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 15:02

Conclusos para decisão
18/06/2025 14:39

Conclusos para despacho
17/06/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 09:50

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 14:17

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 02:17:01, Vara Única.
10/06/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 14:11

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 11:30

Juntada de Mandado
06/06/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:54

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:54

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:54

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:54

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:54

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 10:33

Juntada de Mandado
22/05/2025 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 10:54

Juntada de Certidão
21/05/2025 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 09:54

Juntada de Mandado
21/05/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
19/05/2025 15:35

Expedição de Mandado.
19/05/2025 15:32

Expedição de Mandado.
19/05/2025 15:27

Expedição de Mandado.
19/05/2025 15:23

Expedição de Mandado.
19/05/2025 15:06

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 15:10

Conclusos para decisão
14/05/2025 15:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 02:50:00, Vara Única.
13/05/2025 19:53

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/05/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 10:14

Juntada de Mandado
30/04/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 17:57

Expedição de Ofício.
24/04/2025 08:33

Expedição de Mandado.
24/04/2025 08:28

Expedição de Certidão.
24/04/2025 08:24

Evoluída a classe de 279 para 283
23/04/2025 07:00

Recebida a denúncia
22/04/2025 14:15

Conclusos para decisão
18/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Denúncia
16/04/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 16:17

Conclusos para decisão
27/03/2025 16:23

Conclusos para despacho
26/03/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 13:11

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 13:08

Juntada de Ofício
18/03/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 16:19

Conclusos para decisão
05/03/2025 15:03

Conclusos para despacho
03/03/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2025 09:19

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:46

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2025 02:22

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:09

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 10:07

Juntada de Certidão
21/01/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 16:03

Conclusos para decisão
09/01/2025 09:13

Conclusos para despacho
08/01/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 15:28

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/12/2024 21:10

Juntada de Outros documentos
29/12/2024 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 14:12

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 13:02

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:48

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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