08/09/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003933-78.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre Contaldi Pasquini - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. -

Vistos. 1) Diante do pagamento do valor da condenação, dou por cumprida a obrigação. 2) Em havendo depósito, intime-se o(a) beneficiário(a) do levantamento para preenchimento do Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017), devendo optar por uma das modalidades de levantamento, observando-se que a modalidade de levantamento via PIX apenas é possível caso o valor seja de até R$ 50.000,00 e a chave seja o número de CPF/CNPJ do beneficiário ou seu patrono.

Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, intimando-se a(s) parte(s).

Consigno que a emissão de MLE por chave PIX tem apresentado diversos erros de processamento, razão pela qual o beneficiário do levantamento deverá considerar informar os dados bancários completos (banco, agência e conta), ao invés de informar chave PIX. 3) Cumprido o item 1, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. 4) Oportunamente, ao arquivo, procedendo-se a baixa na distribuição. 5) Int. - ADV: RENATO STIVANELLI (OAB 518168/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
28/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:33

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
28/08/2025 10:19

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 11:14

Trânsito em Julgado às partes
24/06/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 12:50

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/06/2025 11:48

Conclusos para julgamento
23/06/2025 11:48

Conclusos para despacho
10/04/2025 11:23

Conclusos para despacho
10/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
07/04/2025 19:33

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 06:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 07:48

Juntada de Certidão
17/03/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 13:20

Expedição de Carta.
14/03/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 18:29

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008410-27.2025.8.26.0625

Camila Alves Costa

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Ricardo Nunes Leal Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0050339-27.2012.8.26.0071

Silvia Helena Arquer

Rosangela Rosa Penha

Advogado: Rodrigo Angelo Verdiani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/10/2007 17:42

Exibir Processo

Processo nº 1500205-85.2024.8.26.0204

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Odair Maciel de Oliveira

Advogado: Carlos Jose Reis de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/09/2024 10:28

Exibir Processo

Processo nº 1012678-25.2024.8.26.0152

Banco Bradesco S/A

Camilo Representacao Comercial de Materi...

Advogado: Vera Lucia de Carvalho Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2024 18:09

Exibir Processo

Processo nº 1002854-43.2025.8.26.0108

Banco Votorantims/A

Wesley de Almeida Santiago

Advogado: Moises Batista de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 16:06

Exibir Processo