10/09/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025 06:40

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500232-60.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS EDUARDO MORAES - LEANDRO FLAVIO ROCHA CELESTINO - Recebo o recurso interposto de fls. 259/277, em seus regulares efeitos de direito; processe-se.

Vista ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões.

Em sendo advogado dativo, expeça-se a certidão de honorários advocatícios, equivalente aos atos praticados.

Cumpridas as formalidades legais, subam os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado - Seção de Direito Criminal, com as anotações de praxe.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: ABILIO EDUARDO FERREIRA GUIMARÃES (OAB 289598/SP), WAGNER LUÍS KUNIS (OAB 496915/SP)
04/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:13

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:12

Recebido o recurso
27/08/2025 13:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/08/2025 09:29

Conclusos para despacho
19/08/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 09:27

Juntada de Mandado
16/08/2025 20:37

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:24

Expedição de Mandado.
14/08/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
16/07/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 09:11

Conclusos para despacho
02/07/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 08:30

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação Pecuniária
15/05/2025 17:49

Conclusos para julgamento
24/04/2025 11:44

Conclusos para despacho
16/04/2025 21:30

Juntada de Petição de Alegações finais
11/04/2025 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 14:52

Juntada de Mandado
03/04/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 17:40

Expedição de Mandado.
03/04/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 16:06

Juntada de Mandado
25/03/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 09:37

Juntada de Certidão
21/03/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 17:13

Expedição de Ofício.
21/03/2025 17:02

Expedição de Mandado.
21/03/2025 17:02

Expedição de Mandado.
21/03/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
21/03/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 10:28

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/03/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 03:00:00, 1ª Vara.
28/01/2025 18:06

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:31

Conclusos para despacho
09/12/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:33

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 15:51

Juntada de Mandado
01/11/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 09:12

Juntada de Mandado
29/10/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 18:47

Expedição de Ofício.
29/10/2024 18:47

Expedição de Ofício.
29/10/2024 18:42

Expedição de Mandado.
29/10/2024 18:42

Expedição de Mandado.
29/10/2024 15:42

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
29/10/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 12:57

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/10/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 09:16

Recebida a denúncia
25/10/2024 15:24

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2024 02:45:00, 1ª Vara.
16/10/2024 13:53

Conclusos para despacho
20/09/2024 11:03

Conclusos para despacho
18/09/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 15:13

Juntada de Mandado
03/09/2024 17:59

Expedição de Mandado.
03/09/2024 15:40

Juntada de Certidão
03/09/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 15:38

Expedição de Certidão.
19/08/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:33

Conclusos para despacho
15/08/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 11:19

Expedição de Mandado.
02/08/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:25

Conclusos para despacho
31/07/2024 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 17:04

Expedição de Mandado.
16/07/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:55

Conclusos para despacho
26/06/2024 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 15:28

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:27

Evoluída a classe de 280 para 300
26/06/2024 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2024 18:24

Expedição de Mandado.
10/06/2024 18:24

Expedição de Mandado.
10/06/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
10/06/2024 13:38

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/06/2024 13:36

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/04/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 05:52

Juntada de Petição de Denúncia
20/02/2024 02:01

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:49

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 09:49

Conclusos para despacho
02/02/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 14:33

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:25

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 13:36

Conclusos para despacho
22/01/2024 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/01/2024 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/01/2024 09:17

Recebidos os autos do Outro Foro
19/01/2024 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/01/2024 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/01/2024 15:15

Expedição de Certidão.
18/01/2024 23:08

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 17:00

Expedição de Certidão.
16/01/2024 12:56

Expedição de Ofício.
16/01/2024 12:04

Expedição de Alvará.
16/01/2024 11:52

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
16/01/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 09:38

Conclusos para decisão
16/01/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 09:15

Juntada de Certidão
16/01/2024 09:11

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
16/01/2024 09:09

Mudança de Magistrado
16/01/2024 01:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005063-28.2023.8.26.0704

Nair Biltoveni Bortoleto

Rubenval Santos da Conceicao

Advogado: Rogerio Borges

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2022 22:00

Exibir Processo

Processo nº 1016963-97.2024.8.26.0625

Matilde dos Santos Tuan

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Antonio Marcio Mancilha Nogueira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2025 09:02

Exibir Processo

Processo nº 1016963-97.2024.8.26.0625

Matilde dos Santos Tuan

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Antonio Marcio Mancilha Nogueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/11/2024 09:36

Exibir Processo

Processo nº 1003055-94.2024.8.26.0229

Cevisko Alimentos LTDA

D Marquetti Supermecados LTDA

Advogado: Andre Goncalves de Sousa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2024 05:30

Exibir Processo

Processo nº 1006281-88.2016.8.26.0229

Marcelo Nabas Sanches

Valdemar Bispo da Silva

Advogado: Jhony Augusto Goncalves da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2016 09:41

Exibir Processo