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TJSP - 0101524-78.2005.8.26.0547

1ª instância - 01 Cumulativa de Santa Rita do Passa Quatro

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

CNPJ: 45.749.819/0001-94

Advogados

EDUARDO AZADINHO RAMIA

OAB: 143124/SP

CPF *78.***.*93-07

Polo Passivo

Partes

JOSE FERNANDO MENON

CPF *52.***.*67-58

DINORA BORGES DE ALMEIDA

CPF *00.***.*93-03

Advogados

ELAINE CRISTINA SARTOR PENHA

OAB: 214292/SP

CPF *69.***.*74-82

ANA GABRIELA BASTON VIVIANI

OAB: 199606/SP

CPF *63.***.*93-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0101524-78.2005.8.26.0547 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DINORA BORGES DE ALMEIDA - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: ELAINE CRISTINA SARTOR PENHA (OAB 214292/SP)

  • 25/08/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 13:44

    Ato ordinatório

  • 06/08/2025 18:21

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 21/01/2025 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 14/01/2025 11:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/01/2025 11:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2024 10:09

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 13/12/2024 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2024 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 12/12/2024 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2024 10:15

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2024 16:39

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 02/05/2024 13:04

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 14/02/2024 14:05

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 08/02/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 11:03

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 01/11/2023 12:16

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 23/08/2023 12:10

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 22/08/2023 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/04/2023 15:23

    Autos no Prazo

  • 10/03/2023 15:05

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 07/03/2023 22:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2023 11:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 07/03/2023 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2023 08:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 15:40

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 13:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 16:02

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 29/09/2022 11:26

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 30/08/2022 15:41

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 30/08/2022 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 15:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 17/06/2021 10:20

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 09/06/2021 17:20

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2019 15:50

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 01/10/2019 14:21

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 13/09/2019 18:27

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 05/09/2019 12:36

    Juntada de Mandado

  • 11/07/2019 11:00

    Autos no Prazo

  • 25/06/2019 17:58

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2019 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2019 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2019 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2019 16:00

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 20/09/2018 15:27

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 17/07/2018 09:58

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 13/07/2018 13:03

    Juntada de Mandado

  • 02/04/2018 13:02

    Autos no Prazo

  • 28/03/2018 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2018 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2018 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2018 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2018 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2017 15:59

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 19/09/2017 09:20

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 01/08/2017 10:11

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 31/07/2017 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2017 12:15

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 28/07/2017 11:33

    Proferido Despacho

  • 24/05/2017 13:08

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2017 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2017 10:23

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 11/04/2017 10:23

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 10/11/2016 11:28

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 12/08/2016 14:57

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 12/08/2016 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2016 10:13

    Autos no Prazo

  • 21/06/2016 10:29

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 20/06/2016 16:15

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 20/06/2016 15:56

    Proferido Despacho

  • 04/04/2016 16:17

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2016 18:19

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 09/11/2015 17:48

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 11/06/2015 09:36

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 10/06/2015 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2015 15:14

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2015 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2015 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2015 13:34

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

  • 29/05/2015 12:52

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 13/04/2015 15:42

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2015 14:53

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 27/02/2015 18:44

    Proferido Despacho

  • 13/02/2015 11:12

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 12/02/2015 09:20

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 11/02/2015 14:03

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 20/10/2014 08:55

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2014 12:06

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2014 07:44

    Proferido Despacho

  • 10/10/2014 11:49

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2014 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2014 12:01

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 06/10/2014 15:11

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 04/09/2014 14:48

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 19/08/2014 12:46

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 01/08/2014 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2014 07:48

    Bloqueio/penhora on line

  • 21/01/2014 13:39

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2014 17:11

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 26/08/2013 15:53

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 23/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 16/07/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 07/06/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2012 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2012 00:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 10/02/2012 00:00

    Autos no Prazo

  • 09/02/2012 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2012 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2012 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 24/01/2012 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 24/01/2012 00:00

    Sentença Completa com Resolução de Mérito

  • 18/11/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2005 12:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2005

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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