TJSP - 0103955-56.2003.8.26.0547

1ª instância - 01 Cumulativa de Santa Rita do Passa Quatro

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

CNPJ: 45.749.819/0001-94

Advogados

EDUARDO AZADINHO RAMIA

OAB: 143124/SP

CPF *78.***.*93-07

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS PEDRO

CPF *44.***.*51-83

ELIETE PEDRO

CPF *95.***.*92-08

Advogados

REU REVEL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 09:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0103955-56.2003.8.26.0547 - Execução Fiscal - LUIZ CARLOS PEDRO - - ELIETE PEDRO - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

  • 25/08/2025 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 13:57

    Ato ordinatório

  • 06/08/2025 20:23

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 21/01/2025 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 14/01/2025 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2024 10:47

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 15/11/2024 04:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2024 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 14/11/2024 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2024 08:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 10:22

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2024 16:32

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 17/07/2024 13:10

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 10/05/2024 11:23

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 10/05/2024 00:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2024 14:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 09/05/2024 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2024 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 11:11

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 11:33

    Autos no Prazo

  • 02/02/2024 13:33

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/01/2024 14:48

    Autos no Prazo

  • 14/12/2023 12:36

    Expedição de Carta.

  • 14/12/2023 12:36

    Expedição de Carta.

  • 14/12/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 09:38

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 13/06/2023 13:41

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 06/02/2023 13:46

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 01/02/2023 23:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2023 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/12/2022 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 13:06

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 24/10/2022 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2022 11:55

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 29/09/2022 11:09

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 24/08/2022 11:35

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 24/08/2022 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2022 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 20/09/2021 11:51

    Proferido Despacho

  • 14/09/2021 17:51

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 16:38

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 18/01/2021 14:56

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 20/02/2020 16:37

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 12/02/2020 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2020 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2020 17:48

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 30/01/2020 16:55

    Proferido Despacho

  • 31/10/2019 12:29

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2019 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2019 14:51

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 25/10/2019 09:17

    Proferido Despacho

  • 05/08/2019 11:10

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2019 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2019 16:31

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 15/02/2019 14:53

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 15/02/2019 13:10

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 01/02/2019 13:32

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 02/10/2018 16:10

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 01/10/2018 10:31

    Juntada de Mandado

  • 08/06/2018 15:55

    Autos no Prazo

  • 06/06/2018 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2018 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2018 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2018 17:47

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 26/04/2018 16:47

    Proferido Despacho

  • 26/02/2018 15:19

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2018 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2017 16:26

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 24/07/2017 09:19

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 28/06/2017 09:52

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 27/06/2017 15:11

    Juntada de Ofício

  • 09/05/2017 09:39

    Autos no Prazo

  • 05/05/2017 16:01

    Ofício Recebido

  • 12/04/2017 10:14

    Autos no Prazo

  • 06/04/2017 10:41

    Expedição de Ofício.

  • 06/04/2017 10:41

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2017 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2017 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2017 17:31

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 10/03/2017 17:16

    Proferido Despacho

  • 11/11/2016 13:06

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2016 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2016 14:36

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 29/06/2016 15:14

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 21/01/2016 10:23

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 26/12/2015 02:58

    Suspensão do Prazo

  • 04/12/2015 10:46

    Autos no Prazo

  • 13/11/2015 09:21

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 05/11/2015 14:16

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 05/11/2015 12:05

    Proferido Despacho

  • 25/08/2015 16:18

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2015 12:51

    Autos no Prazo

  • 07/08/2015 15:53

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 18/03/2015 18:23

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 09/01/2015 13:26

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 11/11/2014 10:07

    Autos no Prazo

  • 24/09/2014 16:43

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 19/08/2014 13:16

    Autos no Prazo

  • 12/08/2014 11:09

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 12/08/2014 07:11

    Proferido Despacho

  • 02/06/2014 15:52

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2014 14:38

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2014 16:38

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 06/02/2014 11:18

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 17/12/2013 16:29

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 13/12/2013 08:28

    Proferido Despacho

  • 14/10/2013 11:57

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2013 12:35

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 13/09/2013 22:24

    Suspensão do Prazo

  • 06/09/2013 23:18

    Suspensão do Prazo

  • 31/08/2013 00:02

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2012 00:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 08/11/2012 00:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 06/11/2012 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2012 00:00

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 17/05/2012 00:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 08/03/2012 00:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 06/03/2012 00:00

    Proferido Despacho

  • 11/11/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2003 18:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2003

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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