STJ - 1523524-44.2023.8.26.0228

17/09/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

17/09/2024 15:33

Transitado em Julgado em 17/09/2024

02/09/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755722/2024

02/09/2024 13:45

Protocolizada Petição 755722/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

30/08/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2024 Petição Nº 649433/2024 - AgRg

29/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0649433 - AgRg no AREsp 2689683 - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 09:29

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/08/2024 15:09

Não conhecido o recurso de DANILO DOS SANTOS ASSUNCAO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 649433/2024 - AgRg no AREsp 2689683

14/08/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/08/2024 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 684298/2024

14/08/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2024 17:50

Protocolizada Petição 684298/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2024

12/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024 Petição Nº 649433/2024 - AgRg

09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 09:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/08/2024 09:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/08/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

09/08/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 08:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0649433 - AgRg no AREsp 2689683 - Publicação prevista para 12/08/2024

08/08/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

06/08/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/08/2024 12:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 414 teve início em 01/08/2024 e término em 05/08/2024, e a petição n. 649433/2024 (AgRg) foi protocolizada em 06/08/2024.

06/08/2024 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 649433/2024

06/08/2024 11:51

Protocolizada Petição 649433/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/08/2024

01/08/2024 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 638493/2024

01/08/2024 20:31

Protocolizada Petição 638493/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2024

30/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2024

29/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2024

26/07/2024 23:50

Não conhecido o recurso de DANILO DOS SANTOS ASSUNCAO

11/07/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/07/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2024 10:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA