TJSP - 0000628-46.2015.8.26.0201

1ª instância - 02 Cumulativa de Garca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE GARCA - SP

CNPJ: 44.518.371/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GARPETRO GARCA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ: 63.913.339/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

RONALDO SANCHES BRACCIALLI

CPF *92.***.*05-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000628-46.2015.8.26.0201 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Município de Garça - Garpetro Garça Comercio de Derivados de Petroleo Ltda Epp - Fls. 779.

    Fica concedido o prazo improrrogável de 30 dias para manifestação do requente sobre o laudo. - ADV: HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP), THAIS TAKAHASHI (OAB 34202/PR), THAIS TAKAHASHI (OAB 307045/SP)

  • 06/09/2024 07:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2024 05:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2024 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 16:50

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 10/06/2024 13:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/05/2024 01:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2024 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/05/2024 15:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/04/2024 15:45

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2024 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2024 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/03/2024 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 10:37

    Expedição de Ofício.

  • 29/01/2024 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/11/2023 15:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2023 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 09:23

    Recebidos os autos

  • 14/06/2023 16:10

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/06/2023 03:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2023 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/06/2023 12:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2023 15:12

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 16:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/09/2022 16:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/09/2022 14:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 08/09/2022 14:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 08/09/2022 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 16:31

    Recebidos os autos

  • 23/03/2022 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2022 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/03/2022 16:24

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/03/2022 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2020 14:53

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 27/08/2020 13:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/08/2020 13:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/03/2020 11:00

    Julgado procedente o pedido

  • 04/03/2020 17:56

    Recebidos os autos

  • 21/10/2019 13:18

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2019 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2019 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2019 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2019 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2019 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2019 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2019 09:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/08/2019 10:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/08/2019 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2019 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2019 18:21

    Recebidos os autos

  • 24/07/2019 11:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 24/07/2019 09:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/07/2019 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/07/2019 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2019 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2019 08:52

    Recebidos os autos

  • 13/03/2019 16:57

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/03/2019 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2019 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2019 09:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/02/2019 11:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/02/2019 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2018 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2018 16:25

    Juntada de Ofício

  • 02/10/2018 17:27

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/09/2018 13:24

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2018 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2018 09:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/09/2018 17:41

    Recebidos os autos

  • 10/09/2018 10:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2018 11:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 03/09/2018 15:00

    Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição

  • 03/09/2018 14:13

    Recebidos os autos

  • 19/07/2018 13:58

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2018 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2018 17:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/04/2018 09:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/04/2018 15:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/04/2018 13:33

    Expedição de Carta.

  • 23/03/2018 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2018 18:39

    Recebidos os autos

  • 19/03/2018 15:07

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2018 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2018 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2018 11:25

    Recebidos os autos

  • 06/03/2018 12:10

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2018 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2018 09:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/02/2018 13:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/02/2018 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2018 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2018 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2018 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2018 13:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/01/2018 12:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/12/2017 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2017 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2017 15:14

    Juntada de Ofício

  • 06/11/2017 18:16

    Juntada de Ofício

  • 06/11/2017 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2017 09:56

    Recebidos os autos

  • 20/10/2017 13:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2017 13:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/07/2017 18:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/07/2017 12:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2017 12:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/06/2017 09:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2017 10:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/06/2017 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2017 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2017 14:12

    Recebidos os autos

  • 31/05/2017 09:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2017 10:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/05/2017 16:12

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/05/2017 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2017 13:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2017 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2017 09:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2017 11:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/04/2017 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2017 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2017 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2017 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2017 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2017 10:56

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/12/2016 11:07

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2016 10:23

    Expedição de Carta.

  • 30/11/2016 09:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2016 11:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/11/2016 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2016 11:54

    Juntada de Ofício

  • 08/11/2016 11:52

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/11/2016 11:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2016 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2016 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2016 17:46

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2016 15:47

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2016 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2016 12:41

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/09/2016 15:47

    Expedição de Carta.

  • 26/09/2016 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2016 14:01

    Juntada de Mandado

  • 13/09/2016 10:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2016 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2016 15:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/09/2016 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2016 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2016 12:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2016 09:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2016 13:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/05/2016 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2016 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2016 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2016 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2016 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2016 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2016 09:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/04/2016 13:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/04/2016 15:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/03/2016 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2016 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2016 09:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2016 14:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/02/2016 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2016 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2016 14:52

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/12/2015 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2015 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2015 13:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2015 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2015 15:37

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/11/2015 08:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2015 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/11/2015 11:06

    Expedição de Carta.

  • 29/10/2015 17:10

    Recebidos os autos

  • 27/10/2015 17:44

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/10/2015 12:32

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2015 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2015 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2015 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2015 09:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2015 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2015 17:34

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/08/2015 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2015 11:06

    Juntada de Ofício

  • 19/08/2015 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2015 09:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2015 10:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/08/2015 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2015 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2015 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2015 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2015 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2015 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2015 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2015 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2015 09:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2015 09:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/05/2015 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2015 11:17

    Juntada de Petição de Réplica

  • 06/04/2015 09:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/04/2015 11:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/03/2015 14:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/03/2015 16:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/03/2015 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2015 11:52

    Juntada de Mandado

  • 24/02/2015 10:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2015 09:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2015 14:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/02/2015 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2015 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2015 16:32

    Concedida a Medida Liminar

  • 29/01/2015 11:06

    Recebidos os autos

  • 29/01/2015 10:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 28/01/2015 18:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2015

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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