TJSP - 0013008-88.2025.8.26.0577
1ª instância - 02 Civel de Sao Jose dos Campos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 09:06
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0013008-88.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1007343-11.2024.8.26.0577) (processo principal 1007343-11.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis Paulo dos Santos -
Vistos.
I - Trata-se de cumprimento de sentença (NCPC, art. 910). 1) De início, registre-se que, em consulta ao SAJ, houve a implantação do benefício nos autos principais (fls. 303/304).
Sem prejuízo, traslade-se cópia desta decisão aos autos principais. 2) Neste sentido, intime-sepessoalmente o INSS, para, em 60 dias úteis, apresentar cálculos em execução invertida.
A medida busca dar celeridade a esta fase processual de realização de crédito da exequente.
Com ou sem eles,intime-sea parte credora para, em 15 dias úteis, sob pena de arquivamento, (a) manifestar nos autos sobre o cálculo ou (b) apresentar os cálculos que entender devidos e requerer a intimação do INSS para impugnação (NCPC, art. 535).
Havendo anuência,conclusos (homologação). 2) No silêncio da parte credora,arquivem-noscom as anotações (cód. 61.614) e as formalidades legais.
Intime-se o INSS via portal.
II - Int. - ADV: LOURIVAL TAVARES DA SILVA (OAB 269071/SP), ANDRE FELIPE SILVA DE DEUS (OAB 322311/SP) -
02/09/2025 14:38
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 14:36
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 10:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 09:33
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/08/2025 17:15
Conclusos para despacho
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27/08/2025 16:34
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 10:03
Apensado ao processo
-
26/08/2025 10:02
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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