TJSP - 1002009-74.2025.8.26.0281

1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Itatiba

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Polo Ativo

Partes

JOSIANE DE OLIVEIRA

CPF *12.***.*55-05

Advogados

JOSIANE DE OLIVEIRA

OAB: 493855/SP

CPF *12.***.*55-05

Polo Passivo

Partes

RAFAELLA SANTOS CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 11:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1002009-74.2025.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josiane de Oliveira - Fls.127: Nos termos da manifestação da parte, bem como diante do depósito do valor incontroverso nos autos, defiro o seu levantamento em favor da parte requerente, após a juntada do respectivo formulário de MLE.

    No mais, intime-se a parte requerida para que no prazo de 10 dias, providencia o cumprimento da obrigação de fazer estabelecida na sentença, sob pena de no silêncio/inércia, restar prejudicada a medida com a inversão do domínio do bem em favor da parte requerente.

    Decorridos os prazos, tornem conclusos. - ADV: JOSIANE DE OLIVEIRA (OAB 493855/SP)

  • 18/09/2025 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2025 08:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2025 07:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/09/2025 08:59

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2025 19:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 15:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2025 13:56

    Ato ordinatório

  • 10/09/2025 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2025 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2025 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1002009-74.2025.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josiane de Oliveira - Fls. 112/113: Deverá a requerida efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 252,90, atualizado até 08/2025, (o qual deverá ser devidamente atualizado na data de seu efetivo pagamento), sob pena de iniciar-se o processo executório, cujo débito será acrescido de multa de 10%, (art. 523, do CPC. e Enunciado 105 do FONAJE), tudo de conformidade com a r. sentença proferida, e transitada em julgado. - ADV: JOSIANE DE OLIVEIRA (OAB 493855/SP)

  • 21/08/2025 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/08/2025 23:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 10:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 18:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 17:19

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 13/08/2025 09:47

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2025 09:42

    Trânsito em Julgado às partes

  • 28/07/2025 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2025 04:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2025 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2025 17:43

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 15/07/2025 15:58

    Juntada de Petição de Réplica

  • 01/07/2025 16:30

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2025 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2025 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2025 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 04:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2025 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2025 16:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2025 09:30

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2025 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2025 12:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/06/2025 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 11:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/05/2025 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 18:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/05/2025 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2025 17:46

    Recebida a Petição Inicial

  • 06/05/2025 08:56

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2025 14:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/04/2025 16:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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