19/06/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
19/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
19/06/2025 14:15

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 12:19

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 12:41

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
14/05/2025 12:19

Conclusos para julgamento
13/05/2025 11:07

Conclusos para despacho
28/04/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 14:52

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 08:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 08:53

Expedição de Certidão.
21/02/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 16:28

Decisão Interlocutória de Mérito
20/02/2025 15:38

Conclusos para decisão
01/11/2024 14:30

Conclusos para despacho
24/10/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2024 08:09

Juntada de Certidão
27/09/2024 19:40

Expedição de Carta.
23/09/2024 07:33

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 07:23

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/08/2024 00:54

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 14:28

Julgada Procedente a Ação
26/08/2024 18:13

Conclusos para despacho
23/08/2024 21:51

Conclusos para decisão
17/05/2024 09:11

Conclusos para despacho
17/05/2024 09:07

Expedição de Certidão.
28/04/2024 13:41

Suspensão do Prazo
18/03/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/03/2024 09:35

Expedição de Certidão.
05/03/2024 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 17:32

Decisão Interlocutória de Mérito
01/03/2024 16:55

Conclusos para decisão
24/10/2023 16:45

Conclusos para despacho
19/09/2023 03:31

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 20:21

Ato ordinatório
04/09/2023 11:48

Juntada de Petição de Réplica
01/09/2023 04:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 16:06

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Ferreira Silva (OAB 163585/SP) Processo 1005083-83.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erivaldo Enoch Sales, Luciana da Silva Lemos - Ciente do v. acórdão de fls. 190/192.

Considerando a decisão proferida nos autos do agravo de instrumento n. 2098852-59.2022.8.26.0000, a posse do imóvel foi conferida judicialmente aos autores, não podendo a requerida impor óbice ao cumprimento do comando judicial.

Assim, defiro A TUTELA DE URGÊNCIA, com fundamento no art. 300, caput, do CPC, para determinar que a ré, no prazo de 05 dias, proceda à religação da energia elétrica na residência dos autores, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00.

Em que pese o disposto no art. 334, caput, do CPC, necessário ponderar que o Princípio da Flexibilidade Procedimental (art. 139, VI, do CPC) permite ao juiz manejar o procedimento a ser observado em nome da eficiência.

Nesse passo, a designação de audiência de conciliação, sem a correspondente estrutura material de suporte provocará o retardamento da marcha processual, observando-se ainda a larga controvérsia doutrinária existente acerca da obrigatoriedade de prévia discordância de todos os sujeitos processuais para a sua designação, a recomendar atuação prudente e cautela do magistrado.

Por fim, adianto que referida decisão não impede composição extraprocessual entre as partes nem tentativa de conciliação em eventual momento futuro.

Destarte, deixo de designar audiência prévia de conciliação.

CITE(M)-SE o(a)(s) réu(a)(s) para, querendo, apresentar defesa, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos descritos na inicial, arcando o(s) ré(u)(s) com o ônus da revelia, nos termos dos artigos 335 e 344 do Código de Processo Civil.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

SERVIRÁ, AINDA, a presente decisão como ofício à ré COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO DA REGIÃO DE ITAPECERICA DA SERRA.

O documento deverá ser encaminhado pela parte autora que comprovará o protocolo nestes autos.

Intime-se.
24/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 17:18

Expedição de Carta.
23/08/2023 17:13

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/08/2023 17:09

Conclusos para decisão
15/08/2023 15:24

Conclusos para despacho
14/08/2023 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 17:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/06/2023 23:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2023 23:26

Expedição de Certidão.
05/06/2023 23:24

Expedição de Certidão.
03/05/2023 12:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/04/2023 19:46

Expedição de Carta.
19/04/2023 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2023 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 01:22

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2022 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2022 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/10/2022 01:30

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2022 11:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/10/2022 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2022 13:48

Decisão Interlocutória de Mérito
21/10/2022 17:28

Conclusos para decisão
21/10/2022 11:06

Conclusos para despacho
21/10/2022 11:03

Expedição de Certidão.
28/09/2022 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2022 01:24

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2022 16:27

Julgada improcedente a ação
14/09/2022 13:09

Conclusos para despacho
13/09/2022 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/09/2022 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/09/2022 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/09/2022 01:33

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2022 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2022 11:08

Conclusos para despacho
08/09/2022 12:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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