TJSP - 1014794-39.2025.8.26.0032
1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 09:08
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1014794-39.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Henrique Almeida de Moraes - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação contestação - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada, ressaltado que o prazo será contado em dias úteis, conforme o artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95. - ADV: DANIEL DONEGÁ ANTUNES (OAB 383488/SP) -
04/09/2025 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 09:33
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
03/09/2025 11:15
Juntada de Petição de contestação
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01/09/2025 16:52
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 12:19
Expedição de Mandado.
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27/08/2025 02:51
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 16:43
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
25/08/2025 18:02
Conclusos para decisão
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22/08/2025 11:46
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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