10/09/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 17:51

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009513-56.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rodrigo Aparecido da Cruz - Para análise do pedido de benefício foi determinada a realização do exame criminológico.

Solicite-se à unidade prisional Penitenciária "Dr.

Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I para que envie o laudo do exame criminológico do sentenciado, no prazo de 15 dias, ou caso ainda não tenha sido realizado o exame informar as providências que estão sendo tomadas para a efetivação da determinação judicial.

No silêncio, em não havendo resposta, deve ser oficiada à CRN (Coordenadoria dos Estabelecimentos Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo), com prazo de 5 dias para resposta. - ADV: APARECIDA DE PAULA OLIVEIRA ROCHA (OAB 114107/SP)
02/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:32

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:30

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:29

Expedição de Certidão.
11/08/2025 08:59

Expedição de Certidão.
11/08/2025 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 08:29

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 15:58

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:56

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
13/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 16:49

Expedição de Certidão.
17/04/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 14:10

Ato ordinatório
02/04/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 14:38

Expedição de Ofício.
15/01/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 11:36

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:36

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:36

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
15/01/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 16:17

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 12:25

Ato ordinatório
08/11/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 15:09

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:07

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
07/11/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 09:45

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:44

Ato ordinatório
08/10/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 16:00

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 11:11

Ato ordinatório
26/09/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 17:15

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 11:09

Expedição de Certidão.
03/07/2024 11:08

Unificação e Soma de Penas
02/07/2024 15:53

Conclusos para decisão
26/06/2024 09:26

Conclusos para despacho
25/06/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 15:33

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:33

Ato ordinatório
13/05/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 08:43

Expedição de Certidão.
25/04/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 12:12

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:12

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
24/04/2024 10:25

Conclusos para decisão
05/04/2024 11:54

Conclusos para despacho
04/04/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 04:34

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 09:54

Ato ordinatório
02/04/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2024 01:39

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:51

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:50

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
19/03/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 04:05

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 11:15

Expedição de Certidão.
04/03/2024 11:14

Ato ordinatório
04/03/2024 11:07

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2024 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2024 11:39

Recebidos os autos do Outro Foro
25/12/2023 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/12/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/12/2023 04:34

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 12:33

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/12/2023 11:41

Conclusos para decisão
06/12/2023 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 10:23

Expedição de Certidão.
27/11/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/11/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 12:57

Expedição de Certidão.
16/11/2023 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 15:49

Conclusos para despacho
31/10/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 21:28

Expedição de Ofício.
20/10/2023 18:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 17:56

Expedição de Certidão.
20/10/2023 17:31

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 17:31

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 12:18

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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