08/09/2025 08:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/09/2025 07:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1020719-33.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Roseli de Melo Bernardes - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado certificado às fls. retro, requerendo o que entenderem de direito.

Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita.

Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
25/08/2025 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:07

Ato ordinatório
25/08/2025 11:43

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
25/08/2025 11:43

Expedição de Certidão.
08/05/2025 04:28

Suspensão do Prazo
15/04/2025 08:06

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:34

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 11:30

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 09:14

Julgada Procedente a Ação
04/02/2025 11:29

Conclusos para julgamento
31/01/2025 05:30

Juntada de Petição de Réplica
10/12/2024 08:17

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 10:54

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
06/12/2024 10:46

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 18:41

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:22

Expedição de Mandado.
11/11/2024 04:12

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 17:13

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
29/10/2024 12:40

Conclusos para decisão
28/10/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001192-64.2024.8.26.0242

Gisele Cristina Linares

Prefeitura Municipal de Aramina

Advogado: Sara Gabelini Neves Ormenezzi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2024 23:03

Exibir Processo

Processo nº 0020465-22.1997.8.26.0071

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Onogas SA com Ind

Advogado: Amauri Jacintho Baragatti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 00:36

Exibir Processo

Processo nº 0001699-70.2025.8.26.0286

Cooperativa de Credito Credsaopaulo - Si...

Part.b Comercio de Artigos do Vestuario ...

Advogado: Anny Caroline Biscaia Cerqueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/06/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0000963-29.2024.8.26.0596

Alexandre Lando Paiva

Fabiano Aparecido Trevesano Benedito

Advogado: Rosimar Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0022767-42.2018.8.26.0506

Leandro Guimaraes dos Santos

Passaredo Transportes Aereos

Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/04/2016 18:02

Exibir Processo