22/08/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1046893-32.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Diego Cardoso de Santana - - Helen Nathane Souza Rodrigues - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - 1- Manifeste-se o(a) vencedor(a) em prosseguimento, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado dentro da pasta de incidentes, por dependência aos autos principais, de forma a gerar um novo número dependente. 2- Não sendo beneficiário(a) da justiça gratuita, deverá recolher a taxa judiciária referente à distribuição do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 4º, IV e § 1º da Lei Estadual 11.608/2003 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, observando-se o mínimo de 5 UFESPs). 3- Deverá ainda observar que, para intimação do executado desassistido nos autos, deverá ser recolhida a taxa postal, nos termos do art. 513, § 2º, II do CPC. 4- Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos serão arquivados nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP)
21/08/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 11:21

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/05/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 13:35

Julgada Procedente a Ação
22/05/2025 12:36

Conclusos para julgamento
22/05/2025 12:18

Mudança de Magistrado
23/04/2025 15:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2025.
06/03/2025 15:38

Juntada de Petição de Réplica
21/02/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 15:55

Mudança de Magistrado
11/10/2024 13:36

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 22:47

Expedição de Certidão.
19/09/2024 21:35

Expedição de Mandado.
19/09/2024 21:35

Recebida a Petição Inicial
19/09/2024 09:49

Conclusos para decisão
19/09/2024 09:46

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:24

Mudança de Magistrado
18/09/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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