05/09/2025 07:40

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014123-33.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria de Lourdes Ferreira dos Santos - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado certificado às fls. retro, requerendo o que entenderem de direito.

Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita.

Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
25/08/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:06

Ato ordinatório
25/08/2025 11:42

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
25/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
08/05/2025 02:29

Suspensão do Prazo
21/03/2025 07:35

Expedição de Certidão.
12/03/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 10:05

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:04

Julgada Procedente a Ação
16/01/2025 14:22

Conclusos para julgamento
16/01/2025 14:04

Conclusos para despacho
13/12/2024 11:27

Juntada de Petição de Réplica
09/12/2024 18:29

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2024 07:12

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 09:33

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
30/11/2024 14:05

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 10:10

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 10:07

Expedição de Certidão.
27/11/2024 05:53

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 13:56

Conclusos para julgamento
12/10/2024 07:28

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:11

Conclusos para despacho
02/10/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 05:56

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 10:50

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 16:41

Conclusos para despacho
05/08/2024 16:31

Conclusos para despacho
05/08/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 13:46

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2024 15:29

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 05:37

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 17:23

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:12

Expedição de Mandado.
25/07/2024 12:21

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
25/07/2024 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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