TJSP - 0004694-28.2025.8.26.0554
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Santo Andre
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 05:55
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004694-28.2025.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Gabriel Hartfiel Franciscon -
Vistos.
Ficam as partes intimadas dos valores aqui requisitados.
Nos termos do Provimento CSM nº 2.753/2024 (artigo 3º, § 2º), o pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser efetuado pela entidade devedora diretamente à parte requisitante ou a quem tenha poderes para receber e dar quitação, na conta bancária cadastrada no incidente.
Assim, a parte requerente deverá, no prazo de cinco dias, confirmar os dados bancários cadastrados, importando o silêncio em confirmação tácita.
Em caso de novos dados, retifique-se o cadastro.
Após, e corrigidos os demais dados da requisição de acordo com o anteriormente determinado, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Intimem-se. - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP) -
01/09/2025 12:45
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 12:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/09/2025 11:06
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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04/08/2025 10:31
Conclusos para despacho
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01/08/2025 17:23
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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