05/09/2025 07:43

Expedição de Certidão.
05/09/2025 07:43

Expedição de Certidão.
26/08/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008887-03.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Izalcio Cabral de Almeida - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado certificado às fls. retro, requerendo o que entenderem de direito.

Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita.

Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações. - ADV: VINÍCIUS DE SOUZA RIBEIRO (OAB 419920/SP)
25/08/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:33

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:33

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 12:32

Ato ordinatório
25/08/2025 12:30

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
25/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:43

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:43

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 17:51

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 17:49

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:49

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 15:53

Julgada Procedente a Ação
07/11/2024 15:42

Conclusos para julgamento
01/11/2024 14:44

Conclusos para despacho
25/10/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2024 08:10

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:35

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 04:34

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 16:29

Juntada de Mandado
05/09/2024 13:22

Conclusos para decisão
05/09/2024 12:25

Conclusos para despacho
05/09/2024 05:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 14:47

Juntada de Petição de Réplica
04/09/2024 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 15:08

Conclusos para despacho
29/08/2024 17:20

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 06:30

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 14:17

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 16:09

Conclusos para decisão
12/08/2024 10:35

Conclusos para despacho
09/08/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 17:18

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 13:42

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 15:01

Conclusos para decisão
29/07/2024 10:34

Conclusos para despacho
25/07/2024 16:18

Juntada de Petição de Réplica
02/07/2024 09:44

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 09:20

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
26/06/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 15:17

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 17:38

Expedição de Mandado.
07/06/2024 12:23

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:08

Expedição de Mandado.
06/06/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 15:58

Classe retificada de 241 para 14695
23/05/2024 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
23/05/2024 14:19

Expedição de Certidão.
16/05/2024 04:33

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 12:10

Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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