24/09/2024 21:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2024 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 16:17

Conclusos para decisão
20/09/2024 16:04

Juntada de Ofício
20/09/2024 00:21

Recebidos os autos
01/07/2024 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/07/2024 15:20

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:10

Transitado em Julgado em #{data}
21/06/2024 00:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 16:51

Conclusos para despacho
04/06/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:53

Juntada de Petição de Contra-razões
02/04/2024 15:30

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 14:47

Conclusos para decisão
18/03/2024 22:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/03/2024 08:58

Expedição de Mandado.
14/03/2024 11:22

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:10

Expedição de Certidão.
07/03/2024 23:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 02:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 18:04

Julgado procedente o pedido
15/02/2024 11:29

Conclusos para julgamento
09/02/2024 04:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 14:49

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/02/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 09:56

Juntada de Mandado
06/02/2024 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 09:55

Juntada de Mandado
06/02/2024 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 09:54

Juntada de Mandado
11/01/2024 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 10:22

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 09:42

Expedição de Ofício.
01/09/2023 09:27

Expedição de Mandado.
01/09/2023 09:27

Expedição de Mandado.
01/09/2023 09:27

Expedição de Mandado.
01/09/2023 09:26

Expedição de Mandado.
01/09/2023 09:25

Expedição de Mandado.
28/08/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maíra Vasques de Sousa (OAB 401355/SP) Processo 1506806-98.2021.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: VALDEVANIA MARIA HONORATO -

Vistos.

Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP).

Paralelamente, persiste justa causa para a deflagração da ação penal e estão ausentes causas de rejeição liminar (art. 395, CCP), de modo que RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.

Designo Audiência de Instrução e Julgamento Virtual para o dia 06 de fevereiro de 2024, às 15h45min.

Intime-se a ré, que deverá informar seu endereço eletrônico e telefone, ficando ciente de que o ato será realizado por meio do aplicativo Microsoft Teams.

Deverá a defensora informar, em 05 (cinco) dias, seu e-mail, caso não conste da resposta à acusação, a fim de que lhe seja enviado o link para participação no ato.

Quanto aos policiais arrolados, deverão ser encaminhados links para os respectivos endereços eletrônicos, além das requisitados.

Caso sejam desconhecidos os e-mails, no mesmo ofício deverão ser solicitados, com prazo de resposta de 5 (cinco) dias, consignando-se que caso não sejam informados ou se assim se preferir será enviado link para o endereço eletrônico do batalhão/delegacia.

Quanto às demais testemunhas e/ou vítimas arroladas pela acusação, expeçam-se mandados e/ou precatórias para que, além da intimação, sejam colhidos os e-mails e telefones.

Consigne-se, desde logo, que informações quanto ao acesso ao sistema Microsoft Teams podem ser buscadas no site do Tribunal de Justiça, no endereço http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1600896193685.

Anote-se, mais, que caso qualquer dos envolvidos não possua acesso à internet ou equipamento para acessar o ato (computador, celular, tablet etc), deverá comparecer ao Fórum na data e hora da audiência, munido de documento de identidade, de maneira que lhe seja disponibilizado acesso aos autos.

Aquele que, embora intimado, não participar do ato estará sujeito às penalidades previstas em lei.

No mais, cobrem-se laudos e certidões porventura faltantes.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Anote-se.

Intime-se.

Ciência ao M.P.
25/08/2023 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 11:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/02/2024 03:50:00, 2ª Vara.
18/05/2023 16:37

Conclusos para despacho
16/05/2023 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 10:14

Expedição de Certidão.
16/05/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 18:22

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/05/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 09:34

Expedição de Mandado.
17/03/2023 09:34

Expedição de Mandado.
17/03/2023 09:33

Expedição de Mandado.
17/03/2023 09:33

Expedição de Mandado.
17/03/2023 09:33

Expedição de Mandado.
15/03/2023 12:51

Evoluída a classe de 279 para 283
27/02/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/02/2023 09:46

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
23/02/2023 16:18

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/05/2023 04:30:00, 2ª Vara.
07/11/2022 12:16

Conclusos para despacho
04/11/2022 14:40

Juntada de Petição de Denúncia
03/11/2022 16:36

Expedição de Certidão.
03/11/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2022 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2022 11:12

Juntada de Outros documentos
12/08/2022 16:22

Expedição de Certidão.
12/08/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 16:20

Expedição de Mandado.
11/08/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 16:04

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/10/2022 03:45:00, 2ª Vara.
10/08/2022 11:03

Conclusos para despacho
12/05/2022 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 16:32

Expedição de Certidão.
11/05/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 14:06

Juntada de Certidão
25/03/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 12:58

Juntada de Outros documentos
24/03/2022 12:50

Expedição de Ofício.
22/03/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 17:26

Juntada de Outros documentos
19/01/2022 17:56

Conclusos para despacho
16/01/2022 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2022 18:01

Expedição de Certidão.
13/01/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 15:37

Juntada de Outros documentos
07/12/2021 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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