15/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:46

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:46

Ato ordinatório
12/09/2025 09:45

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 15:53

Conclusos para decisão
09/09/2025 14:39

Conclusos para despacho
04/09/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003360-25.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - DERICK DOS SANTOS FREITAS - Assim,

ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto.

Comunique-se à unidade prisional Penitenciária "Dr.

Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF.

Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo.

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: AMANDA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 361507/SP)
02/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:35

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:35

Concedida Progressão de regime
02/09/2025 09:59

Conclusos para decisão
29/08/2025 14:26

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 23:16

Expedição de Certidão.
20/08/2025 23:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 11:22

Juntada de Ofício
19/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:36

Declarada a Remição
14/08/2025 15:32

Conclusos para decisão
14/08/2025 09:16

Conclusos para despacho
09/08/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 15:34

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:31

Homologado o Cálculo
09/05/2025 14:29

Conclusos para decisão
09/05/2025 11:40

Conclusos para despacho
07/04/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:11

Ato ordinatório
03/04/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 16:26

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:24

Declarada a Remição
07/03/2025 15:59

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:43

Conclusos para despacho
25/02/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 09:27

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 14:13

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 14:40

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 16:15

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:15

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:14

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:14

Homologado o Cálculo
08/10/2024 14:16

Conclusos para decisão
25/09/2024 17:01

Conclusos para despacho
20/09/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 19:20

Expedição de Ofício.
19/09/2024 16:27

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:27

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:26

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 17:07

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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