17/01/2024 16:15

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 15:35

Baixa Definitiva
10/01/2024 15:35

Expedição de Certidão.
02/12/2023 09:10

Expedição de Certidão.
21/11/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 11:11

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:10

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/11/2023 15:50

Conclusos para julgamento
17/11/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:25

Expedição de Certidão.
28/09/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 07:20

Expedição de Certidão.
18/09/2023 17:47

Expedição de Certidão.
18/09/2023 17:47

Protocolizada Petição
18/09/2023 14:38

Requisição de pagamento de pequeno valor minutada
14/09/2023 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 16:38

Expedição de Certidão.
14/09/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 12:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/09/2023 12:41

Conclusos para decisão
05/09/2023 11:05

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Luiz Sversut Junior (OAB 453526/SP) Processo 0001953-59.2023.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosimeire Cualhato Bertaglia - Intimo a parte Exequente/Requerente para, requerer o que de direito nos autos, sob pena de arquivamento.

Advirto-o ainda, que, na eventual postulação de Incidente de requisição de OPV ou PRECATÓRIO dependentes contra fazenda pública, deverá juntar petição inicial, procuração, sentença ou acórdão se houver, certidão de trânsito em julgado e planilha de calculo homologada e seu transito para Embargos do devedor, todos devidamente categorizados no cadastro de cada um (não constar tudo como documentos).

Observe-se ainda o Comunicado Conjunto nº 2240/2019 e, providencie os dados necessários para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório, conforme segue: 1- Esclarecer a natureza do crédito a ser requisitado (indenizatória ou remuneratória); 2- Enumerar seus dependentes, se houver; 3- Informar se a parte é isenta de tributação do Imposto de Renda, juntando aos autos documento comprobatório em caso positivo; 4- De outro modo, informar se há a incidência do Imposto de Renda sobre os juros, bem como se há valores submetidos à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), conforme o art. 12-A, da Lei n.º 7.713/1998, indicando os termos inicial e final para apuração do total de parcelas e, sendo a hipótese, esclarecer se o tributo recai sobre o décimo terceiro; 5- Indicar a parte servidora pública o regime de trabalho (celetista, estatuário civil ou estatuário militar), o órgão vinculado e a respectiva situação junto ao mesmo (ativo, inativo ou pensionista); 6- Apontar os dados bancários necessários ao levantamento do valor (depósito em conta-corrente ou poupança ou comparecimento junto ao banco; tipo de conta; banco; agência; e número de conta com dígito).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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