04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0107494-27.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargante: Banco Santander (Brasil) S/A - Embargado: Ovídio Batagin, - Magistrado(a) Rafael Tocantins Maltez - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - RETIFICAÇÃO DA SÚMULA DE JULGAMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., APONTANDO CONTRADIÇÃO NO V.

ACÓRDÃO.

VERIFICADA A EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NA SÚMULA DE JULGAMENTO, QUE INDICAVA EQUIVOCADAMENTE O PROVIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, QUANDO, NA REALIDADE, O RECURSO FOI DESPROVIDO.

EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS PARA SANAR O ERRO MATERIAL, COM A DEVIDA RETIFICAÇÃO DA SÚMULA, QUE PASSARÁ A CONSTAR O DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Marilene dos Santos de Oliveira Lapa (OAB: 267710/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 13:21

Prazo
03/09/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 14:18

Julgado Virtualmente
25/08/2025 12:27

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 15:41

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 15:40

Prazo
19/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:04

Despacho
15/08/2025 12:00

Conclusos para despacho
15/08/2025 11:40

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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