11/05/2025 13:14

Suspensão do Prazo
02/09/2023 08:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/08/2023 10:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/08/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tarso Santos Lopes (OAB 278017/SP), Marcos Ivan de Souza (OAB 309160/SP) Processo 1013477-68.2021.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcio Teles de Oliveira, Mary Hellen Morretti dos Santos, Renata Corrado Lins -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Digam.

Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar na forma digital, observando-se, conforme o feito original seja físico ou digital, o disposto no Prov.

CG 16/2016; Comunicado CG nº 438/16 eComunicado CG nº1789/17.

No silêncio, após cinco dias, arquivem-se.

Int.
23/08/2023 00:13

Remetido ao DJE
22/08/2023 16:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 09:19

Conclusos para decisão
17/08/2023 12:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2023 02:04

Mudança de Classe Processual
15/02/2023 17:21

Petição Juntada
17/10/2022 08:54

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
17/10/2022 08:52

Certidão de Cartório Expedida
27/09/2022 08:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/09/2022 07:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/09/2022 15:11

Petição Juntada
19/09/2022 02:17

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2022 14:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2022 13:34

Remetido ao DJE
16/09/2022 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2022 09:04

Conclusos para decisão
16/09/2022 09:04

Certidão de Cartório Expedida
15/09/2022 23:40

Petição Juntada
14/09/2022 16:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/09/2022 02:36

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2022 05:11

Remetido ao DJE
12/09/2022 14:10

Julgada Procedente a Ação
29/09/2021 14:26

Conclusos para Sentença
29/09/2021 12:11

Réplica Juntada
24/09/2021 02:25

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2021 14:18

Remetido ao DJE
22/09/2021 18:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/09/2021 17:35

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 10:10

Conclusos para despacho
22/09/2021 09:17

Contestação Juntada
21/09/2021 11:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/09/2021 10:10

Mandado de Citação Expedido
21/09/2021 02:26

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2021 13:07

Remetido ao DJE
20/09/2021 07:51

Proferido Despacho
17/09/2021 16:17

Conclusos para despacho
17/09/2021 15:24

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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