15/09/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2025 11:09

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 11:02

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:01

Expedição de Mandado.
12/09/2025 11:01

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/09/2025 10:44

Conclusos para decisão
11/09/2025 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2025 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/08/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1086767-88.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcos César Galante -

Vistos.

De acordo com os esclarecimentos da parte autora, não há coincidência entre os objetos das demandas.

Dessa forma, não há que se falar em distribuição por direcionamento, tratando-se de demandas distintas.

Assim, devolvam-se os autos ao distribuidor, com as cautelas de praxe, para livre distribuição por sorteio.

Intime-se. - ADV: IDENOR MARQUES FERNANDES (OAB 487835/SP), FELIPE NANTES FERNANDES (OAB 444899/SP)
28/08/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:39

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/08/2025 12:21

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1086767-88.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcos César Galante -

Vistos. 1.

Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº1080250-67.2025.8.26.0053. 2.

Desse modo, manifeste-se o autor sobre possível litispendência, oportunidade em que deverá juntar cópia da inicial daquele processo. 3.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação. 4.

Por fim, esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo, evitando-se o atraso na tramitação do feito. 5.

Intime-se. - ADV: IDENOR MARQUES FERNANDES (OAB 487835/SP), FELIPE NANTES FERNANDES (OAB 444899/SP)
27/08/2025 16:12

Conclusos para decisão
27/08/2025 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 16:41

Determinada a emenda à inicial
26/08/2025 09:10

Conclusos para decisão
25/08/2025 20:24

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000366-45.2025.8.26.0664

Maria dos Reis Borges da Silveira

Allianz Seguros S/A

Advogado: Gustavo Pignatti do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 1007226-19.2025.8.26.0566

Paulo Jose Santos Scalli

Banco Santander

Advogado: Edner Goulart de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2025 09:39

Exibir Processo

Processo nº 1180945-53.2023.8.26.0100

Ms2 Negocios e Servicos Administrativos ...

Bb Administradora de Consorcios S/A

Advogado: Luiz Henrique Carvalho Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2023 14:38

Exibir Processo

Processo nº 1180945-53.2023.8.26.0100

Banco do Brasil S/A

Ms2 Negocios e Servicos Administrativos ...

Advogado: Luiz Henrique Carvalho Rocha

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2024 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0000563-13.1995.8.26.0408

Banco do Brasil S.A

Claudinel Ruiz

Advogado: Fabricio dos Reis Brandao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/1995 17:15

Exibir Processo