09/05/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 01:57

Remetido ao DJE
07/05/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:41

Remetido ao DJE
22/04/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:40

Conclusos para despacho
15/04/2025 05:40

Petição Juntada
17/03/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 06:42

Remetido ao DJE
13/03/2025 12:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2025 10:03

AR Negativo Juntado - Não Procurado
13/12/2024 06:06

AR Positivo Juntado
12/12/2024 05:04

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
11/12/2024 16:42

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/12/2024 16:42

Mandado Juntado
11/12/2024 16:42

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
10/12/2024 08:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/12/2024 08:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/12/2024 09:58

Mandado de Citação Expedido
03/12/2024 09:57

Mandado de Citação Expedido
02/12/2024 12:18

Certidão Juntada
02/12/2024 12:18

Certidão Juntada
02/12/2024 12:18

Certidão Juntada
02/12/2024 09:55

Carta de Citação Expedida
02/12/2024 09:55

Carta de Citação Expedida
02/12/2024 09:55

Carta de Citação Expedida
29/11/2024 13:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2024 13:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/11/2024 06:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/10/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:24

Remetido ao DJE
21/10/2024 14:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/10/2024 14:24

Recebida a Petição Inicial
27/09/2024 16:56

Evoluída a Classe
10/09/2024 16:36

Conclusos para despacho
10/09/2024 16:34

Certidão de Cartório Expedida
20/08/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:25

Remetido ao DJE
16/08/2024 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2024 10:36

Conclusos para despacho
19/07/2024 05:48

Petição Juntada
19/07/2024 01:03

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
12/07/2024 04:22

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 13:56

Remetido ao DJE
10/07/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:47

Conclusos para despacho
04/07/2024 11:47

Certidão de Cartório Expedida
11/04/2024 22:36

Suspensão do Prazo
15/03/2024 06:00

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:19

Remetido ao DJE
13/03/2024 18:05

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
21/02/2024 10:33

Conclusos para despacho
15/02/2024 03:26

Petição Juntada
02/02/2024 04:12

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 06:17

Remetido ao DJE
17/01/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 11:58

Conclusos para despacho
15/01/2024 11:58

Certidão de Cartório Expedida
06/12/2023 06:29

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 00:18

Remetido ao DJE
04/12/2023 21:16

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 14:20

Conclusos para despacho
27/11/2023 14:20

Certidão de Cartório Expedida
12/11/2023 10:59

Suspensão do Prazo
12/10/2023 02:35

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 13:41

Remetido ao DJE
11/10/2023 13:08

Ato ordinatório
11/10/2023 12:53

Documento Juntado
25/09/2023 03:04

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 13:44

Remetido ao DJE
22/09/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 10:06

Conclusos para despacho
04/09/2023 10:16

Pedido de Prazo Juntada
02/09/2023 07:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/08/2023 10:09

Certidão de Cartório Expedida
24/08/2023 02:32

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcela de Oliveira Cunha Vesari (OAB 160402/SP), Isaias Padilha de Souza (OAB 338182/SP) Processo 1010147-96.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria da Conceição Aparecida - Reqdo: VALDEILTON JOSE ALVES -

Vistos.

Servirá a presente decisão como OFÍCIO ao CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, instruído com os documentos de praxe, bem como com o documento de fl 211, a fim de que seja informado a este Juízo, acerca da regularidade do loteamento que abrange a área usucapida, bem como, em caso de irregularidade, quais são os requisitos para sua regularização, com base nos documentos em anexo.

A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do Processo.

Sem prejuízo, anote-se a não intervenção do Ministério Público no feito (fls 212/213).

Int.
23/08/2023 00:18

Remetido ao DJE
22/08/2023 16:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 11:38

Conclusos para despacho
11/08/2023 16:30

Manifestação MP ao Juiz Juntada
11/08/2023 05:32

Petição Juntada
10/08/2023 06:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/08/2023 02:48

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 05:48

Remetido ao DJE
07/08/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 17:08

Conclusos para despacho
02/08/2023 02:25

Petição Juntada
01/08/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 00:18

Remetido ao DJE
30/07/2023 08:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/07/2023 08:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 18:15

Petição Juntada
27/07/2023 11:40

Conclusos para despacho
27/07/2023 11:40

Decurso de Prazo
26/07/2023 05:27

Petição Juntada
14/06/2023 06:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/06/2023 08:32

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 00:21

Remetido ao DJE
31/05/2023 17:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/05/2023 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 16:44

Conclusos para despacho
30/05/2023 16:43

Certidão de Cartório Expedida
18/05/2023 23:15

Petição Juntada
04/04/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2023 00:17

Remetido ao DJE
31/03/2023 16:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 14:02

Conclusos para despacho
07/03/2023 14:01

Documento Juntado
17/02/2023 13:56

Pedido de Habilitação Juntado
15/12/2022 10:55

Certidão de Cartório Expedida
15/12/2022 10:50

Ofício Expedido
09/12/2022 05:04

Suspensão do Prazo
08/11/2022 15:53

Certidão de Cartório Expedida
26/07/2022 14:56

Petição Juntada
30/06/2022 11:16

Certidão de Cartório Expedida
30/06/2022 11:14

Ofício Expedido
24/06/2022 12:17

Ofício Expedido
14/06/2022 18:16

Petição Juntada
14/06/2022 03:05

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2022 13:42

Remetido ao DJE
13/06/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 14:40

Conclusos para despacho
07/06/2022 21:28

Petição Juntada
13/05/2022 02:59

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2022 00:17

Remetido ao DJE
11/05/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 10:36

Conclusos para despacho
03/05/2022 10:35

Certidão de Cartório Expedida
14/12/2021 00:31

Suspensão do Prazo
26/11/2021 05:11

Suspensão do Prazo
01/10/2021 02:24

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2021 13:56

Remetido ao DJE
29/09/2021 15:15

Concedida a Dilação de Prazo
27/09/2021 15:32

Conclusos para despacho
24/09/2021 14:27

Petição Juntada
27/08/2021 02:35

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2021 12:11

Remetido ao DJE
26/08/2021 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/06/2021 18:28

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2021 16:41

Certidão de Cartório Expedida
18/06/2021 14:57

Remetido ao DJE
16/06/2021 10:41

Decisão
10/06/2021 19:35

Petição Juntada
29/04/2021 16:43

Conclusos para despacho
28/04/2021 23:46

Emenda à Inicial Juntada
16/04/2021 02:06

Suspensão do Prazo
15/04/2021 04:59

Suspensão do Prazo
11/04/2021 07:18

Suspensão do Prazo
27/03/2021 02:14

Suspensão do Prazo
10/02/2021 03:56

Suspensão do Prazo
28/01/2021 10:58

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2021 13:19

Remetido ao DJE
12/01/2021 15:03

Decisão
11/01/2021 13:50

Conclusos para decisão
19/12/2020 00:04

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2020

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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