TJSP - 1539800-39.2022.8.26.0050

1ª instância - 02 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS DA SILVA LEITE PEREIRA

CPF *42.***.*50-02

Advogados

WAGNER LINARES JUNIOR

OAB: 339185/SP

CPF *60.***.*79-61

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

REINALDO DA PAIXAO CARVALHO

RESPONSAVEL PELO IMOVEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GLAUCIANE OLIVEIRA BARBOSA

SABRINA BERNAL RIBEIRO

DIEGO ALVES MEDINA

MATOZO GOMES DA ROCHA

JOSIANE DA SILVA

JULIANE DA SILVA

MICKAELLY GONCALVES DE OLIVEIRA

JULIA ADRIANE DE MOURA

CPF *21.***.*16-90

THIAGO SANTOS REIS ARNDT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2024 06:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2024 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 15:33

    Juntada de Mandado

  • 04/12/2023 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 23:16

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 21:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2023 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 12:46

    Audiência admonitória designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/12/2023 02:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 11/10/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/10/2023 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 15:57

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/10/2023 20:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 16:54

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 16:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 16:12

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2023 16:12

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Wagner Linares Junior (OAB 339185/SP) Processo 1539800-39.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MATHEUS DA SILVA LEITE PEREIRA -

    Vistos. 1.

    Considerando o trânsito em julgado, designo o dia 19 de outubro de 2023, às 14:30 horas, para a realização da audiência de ingresso no regime aberto. 2.

    Expeça-se o competente mandado de prisão (regime aberto), que deverá ser cumprido, em Cartório, quando da realização da audiência. 3.

    Intime-se pessoalmente o réu.

    Expeça-se o necessário. 4.

    Após a realização da audiência, expeça-se guia de recolhimento definitiva, que deverá ser instruída com as cópias necessárias e encaminhada ao DECRIM/DEECRIM competente. 5.

    Procedam-se às devidas anotações no sistema criminal, bem como expeçam-se os ofícios e comunicações de praxe. 6.

    Efetue-se o cálculo da pena de multa imposta ao sentenciado.

    Após, verifique a z. serventia se há fiança recolhida nos autos.

    Em caso positivo, nos termos do artigo 336 do Código de Processo Penal, o valor servirá ao pagamento das custas processuais (exceto nos casos de réus assistidos pela Defensoria Pública ou beneficiados com a justiça gratuita) e da pena de multa, respectivamente.

    Caso não haja fiança ou a quantia recolhida mostrar-se insuficiente: (i) o réu deverá ser intimado para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias; se decorrido in albis o prazo, expeça-se certidão com o valor devido, com comunicação direta à PGE; (ii) a certidão da sentença deverá ser expedida com o valor devido a título de pena de multa, com a intimação do Ministério Público para promover a execução junto ao Juízo da Execução Penal, onde o réu será intimado para efetuar o pagamento, observados os termos do Provimento CG nº. 05/2022. 7.

    Oficie-se comunicando a autorização para incineração das drogas apreendidas (fls. 15/16). 8.

    Após devidamente regularizados, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades de praxe.

  • 17/08/2023 22:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 15:21

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 13:39

    Audiência admonitória designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/10/2023 02:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 17/08/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2023 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 12:41

    Juntada de Mandado

  • 15/08/2023 10:54

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 10:07

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 13:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 11:35

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 24/04/2023 19:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 19:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 11:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 22/03/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 23:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/03/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/03/2023 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 22:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2023 20:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 14/03/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/03/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2023 17:22

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2023 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 15:42

    Expedição de Alvará.

  • 07/03/2023 18:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/03/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2023 01:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 14:07

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2023 13:21

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/02/2023 04:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 14/02/2023 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 10:03

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/01/2023 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2023 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/01/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/01/2023 17:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/01/2023 11:23

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2023 21:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2023 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/01/2023 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 18:58

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2023 10:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2023 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2023 22:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2023 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 16:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2023 16:07

    Juntada de Mandado

  • 09/01/2023 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2023 16:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/01/2023 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2023 16:06

    Juntada de Mandado

  • 09/01/2023 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2023 16:06

    Juntada de Mandado

  • 09/01/2023 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2023 16:06

    Juntada de Mandado

  • 09/01/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/01/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/01/2023 13:42

    Juntada de Ofício

  • 06/01/2023 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2022 20:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2022 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2022 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2022 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2022 18:38

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2022 17:25

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2022 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2022 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2022 16:10

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/02/2023 01:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 16/12/2022 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2022 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 01:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 01:32

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2022 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2022 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2022 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2022 19:39

    Expedição de Ofício.

  • 08/12/2022 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 08/12/2022 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 08/12/2022 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 08/12/2022 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 08/12/2022 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 08/12/2022 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 08/12/2022 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 08/12/2022 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2022 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2022 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2022 08:54

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 16:54

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 29/11/2022 23:02

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 23/11/2022 09:39

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2022 09:32

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 23/11/2022 09:32

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/11/2022 14:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/11/2022 14:28

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 21/11/2022 17:46

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/11/2022 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 14:26

    Juntada de Mandado

  • 21/11/2022 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2022 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2022 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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