01/09/2025 16:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/08/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:25

Prazo
26/08/2025 10:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2335135-29.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pilar do Sul - Agravante: Ailton & Elaine Braga Arabians Agropecuaria Ltda. - Agravado: Município de Pilar do Sul -

Vistos.

Considerando-se que o documento de fl. 150 é apenas comprovante de agendamento de pagamento do preparo do recurso especial, providencie a parte a juntada do respectivo comprovante do efetivo pagamento.

São Paulo, 20 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Soares Machado - Advs: Eduardo Felipe Mello (OAB: 214763/SP) - Raquel Morais Bom Dodopoulos (OAB: 178222/SP) - 1º andar
20/08/2025 18:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 14:20

Despacho
18/08/2025 16:47

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/08/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:23

Prazo
28/07/2025 09:13

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:29

Vista (Contrarrazões)
25/07/2025 16:25

Processamento de Recurso Especial Interposto
25/07/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:29

Prazo
06/06/2025 12:28

Unificação Pai
30/05/2025 12:41

AcórdãoFinalizado
30/05/2025 11:47

Documento Finalizado
15/04/2025 18:11

Despacho À Mesa
09/04/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 16:55

Subprocesso Cadastrado
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 11:44

Prazo
27/03/2025 11:42

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 17:05

Acórdão registrado
21/03/2025 13:26

AcórdãoFinalizado
20/03/2025 15:52

Documento Finalizado
20/03/2025 13:30

Provimento
20/03/2025 13:30

Julgado
12/03/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 12:07

Inclusão em Pauta
17/02/2025 12:04

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
14/02/2025 21:05

Despacho À Mesa
11/02/2025 10:23

Conclusos para decisão
10/02/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 11:06

Prazo
22/01/2025 10:58

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/01/2025 09:55

Despacho
19/11/2024 17:24

Conclusos para decisão
19/11/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 00:00

Publicado em
06/11/2024 11:15

Prazo
06/11/2024 11:08

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/11/2024 00:00

Publicado em
05/11/2024 00:00

Publicado em
04/11/2024 20:07

Despacho
01/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
31/10/2024 12:32

Conclusos para decisão
31/10/2024 12:28

Informação
31/10/2024 12:19

Distribuído por sorteio
31/10/2024 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
31/10/2024 08:18

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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