04/09/2025 17:00

Situação de Arquivado Administrativamente
04/09/2025 17:00

Situação de Arquivado Administrativamente
04/09/2025 17:00

Situação de Arquivado Administrativamente
04/09/2025 17:00

Situação de Arquivado Administrativamente
04/09/2025 17:00

Processo encaminhado para o Arquivo
26/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:25

Prazo
26/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2321699-03.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Drogaria São Paulo S/A - Agravado: Estado de São Paulo -

Vistos.

Fls. 207-8: Nada a decidir, porquanto já encerrada a atividade jurisdicional nesta Corte.

Arquivem-se os autos.

São Paulo, 20 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - Advs: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB: 154065/SP) - Cristiane Tamy Tina de Campos Herrera (OAB: 273788/SP) - Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) - Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP) - 1º andar
20/08/2025 19:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 17:15

Despacho
18/08/2025 13:22

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:14

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/08/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:11

Prazo
24/07/2025 17:09

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/07/2025 09:23

Recurso Especial
13/06/2025 11:07

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/06/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:34

Prazo
13/05/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:40

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:40

Prazo Intimação - 30 Dias
11/03/2025 12:42

Unificação Pai
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 13:36

Prazo
10/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:36

Expedido Termo de Intimação
10/03/2025 11:11

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/02/2025 13:01

Acórdão registrado
27/02/2025 11:54

Julgado virtualmente
22/02/2025 07:27

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:06

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:06

Expedido Termo de Intimação
11/02/2025 09:42

Expedição de Certidão.
02/02/2025 07:25

Julgado virtualmente
13/01/2025 15:12

Julgamento Virtual Iniciado
05/12/2024 09:23

Conclusos para decisão
04/12/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 16:54

Expedição de Certidão.
12/11/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:57

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:56

Prazo Intimação - 10 Dias
11/11/2024 11:43

Expedição de Certidão.
07/11/2024 20:08

Despacho
05/11/2024 15:47

Prazo
05/11/2024 15:47

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 15:43

Subprocesso Cadastrado
04/11/2024 02:19

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:09

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 00:00

Publicado em
24/10/2024 13:07

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:06

Prazo Intimação - 30 Dias
24/10/2024 12:56

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:09

Expedição de Certidão.
23/10/2024 00:00

Publicado em
23/10/2024 00:00

Publicado em
22/10/2024 16:23

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/10/2024 12:48

Antecipação de tutela
21/10/2024 09:03

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:03

Expedido Termo de Intimação
21/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/10/2024 18:07

Conclusos para decisão
18/10/2024 18:05

Informação
18/10/2024 17:59

Distribuído por sorteio
18/10/2024 16:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
18/10/2024 16:29

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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