06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/09/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
04/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
04/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4004668-63.2025.8.26.0100/SPAUTOR: ALANNIS PROENCA PIRES LUIZADVOGADO(A): FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES (OAB SP506551)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para, antecipando neste ato os efeitos da tutela, determinar à ré a reativação da conta (@alannisproenca) na plataforma Instagram, no prazo de dez dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia, limitada, por ora, a R$ 20.000,00.

A sucumbência é recíproca e, assim, cada parte arcará com 50% das custas e despesas do processo, fixados os honorários em 10% sobre o valor da causa, devidos pela autora aos patronos do réu e pelo réu aos patronos da autora, em igual proporção.

P.R.I.C
03/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:39

Julgado procedente em parte o pedido
02/09/2025 10:50

Conclusos para julgamento
01/09/2025 15:55

Juntada de Petição
28/08/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/08/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
22/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4004668-63.2025.8.26.0100/SPAUTOR: ALANNIS PROENCA PIRES LUIZADVOGADO(A): FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES (OAB SP506551)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)DESPACHO/DECISÃOÀ réplica.

Sem prejuízo, esclareçam as partes se têm provas a produzir e, em caso positivo, especifiquem-nas, justificando a pertinência.
21/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:47

Despacho
21/08/2025 12:50

Conclusos para despacho
20/08/2025 12:15

Juntada de Petição
15/08/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
05/08/2025 15:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/08/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10801, Subguia 10376 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,45
01/08/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
31/07/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
31/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
30/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:37

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 6
30/07/2025 18:37

Determinada a citação
30/07/2025 16:57

Link para pagamento - Guia: 10801, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=10376&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
30/07/2025 16:57

Juntada - Guia Gerada - ALANNIS PROENCA PIRES LUIZ - Guia 10801 - R$ 219,45
30/07/2025 16:56

Conclusos para decisão
30/07/2025 16:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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