10/09/2025 13:47

Juntada de Certidão
10/09/2025 11:40

Expedição de Carta.
08/09/2025 12:54

Ato ordinatório Intimação – Carta AR - Pagamento de Custas
08/09/2025 12:52

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 12:39

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004260-45.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Ante o exposto, declaro EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, movida pela exequente em face do executado.

Sem prejuízo, defiro a liberação dos valores bloqueados pelo sistema SISBAJUD.

Custas na forma da lei.

Expeça-se certidão de honorários, se o caso.

Transite-se em julgado nesta data.

Por fim, arquivem-se definitivamente os autos (mov. 61615).

Publique-se e intime-se. - ADV: DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP), MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE (OAB 351979/SP)
04/09/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:38

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:38

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
11/08/2025 09:42

Conclusos para julgamento
08/08/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2025 17:49

Juntada de Certidão
22/07/2025 10:25

Expedição de Carta.
18/07/2025 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 12:56

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:02

Conclusos para despacho
23/05/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 17:46

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 17:45

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 17:44

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 17:44

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 17:44

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 14:08

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:10

Conclusos para despacho
30/04/2025 09:21

Processo Desarquivado Com Reabertura
29/04/2025 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 10:48

Arquivado Provisoriamente
15/04/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 09:08

Expedição de Certidão.
15/04/2024 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 10:35

Conclusos para despacho
09/04/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 23:23

Expedição de Certidão.
20/03/2024 23:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 17:04

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 16:27

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
16/02/2024 15:20

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:09

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:08

Indisponibilidade de bens
04/12/2023 09:27

Conclusos para decisão
01/12/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 12:36

Expedição de Certidão.
21/11/2023 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2023 16:56

Expedição de Certidão.
28/10/2023 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2023 03:09

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 15:55

Expedição de Carta.
16/10/2023 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 08:58

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
10/10/2023 20:57

Conclusos para despacho
10/10/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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