05/09/2025 10:51

Autos no Prazo
05/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000094-52.2008.8.26.0297 (297.01.2008.000094) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Acacio Dias Lopes - Banco Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Assim, dê-se ciência às partes sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal, intimando-se a parte autora para que, no prazo de 24 meses, contados da publicação da ata de julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF 165 (03/06/2025), faça a adesão ao acordo coletivo.

As informações sobre a adesão ao acordo coletivo poderão ser obtivas na página de internet na Febraban: https://www.pagamentodapoupanca.com.br.

Decorrido o prazo sem a comunicação de adesão ao acordo coletivo, devolvam-se, os autos, ao Colégio Recursal, para aplicação do entendimento firmado pelo STF. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO (OAB 203805/SP)
04/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 15:34

Conclusos para decisão
03/09/2025 14:30

Conclusos para despacho
03/09/2025 14:28

Reativação de Processo Suspenso
03/09/2025 14:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
02/04/2024 08:29

Expedição de Certidão.
09/02/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 10:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2024 08:17

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
15/01/2024 10:38

Recebidos os autos do Cartório de Origem
20/10/2023 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
25/10/2022 23:56

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2022 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 22:00

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2022 09:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/10/2022 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 10:10

Arquivado Provisoriamente
11/04/2022 22:15

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2022 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 00:07

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2021 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2021 18:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/12/2021 18:10

Processo Desarquivado Com Reabertura
14/12/2021 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2017 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2015 16:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 285
15/08/2014 22:19

Arquivado nos termos do Comunicado 626/2014 da Corregedoria Geral da Justiça
01/06/2010 00:00

Data da Publicação SIDAP
28/05/2010 13:35

Recebimento de Carga
28/05/2010 00:00

Despacho Proferido
17/05/2010 15:13

Carga ao Advogado
12/05/2010 00:00

Data da Publicação SIDAP
11/05/2010 00:00

Despacho Proferido
03/05/2010 15:35

Recebimento de Carga
28/04/2010 15:05

Carga ao Advogado
26/04/2010 00:00

Data da Publicação SIDAP
26/04/2010 00:00

Despacho Proferido
03/03/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
10/06/2008 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
03/06/2008 11:01

Recebimento de Carga
29/05/2008 14:22

Carga ao Advogado
27/05/2008 00:00

Data da Publicação SIDAP
26/05/2008 00:00

Aguardando Publicação
20/05/2008 00:00

Conclusos para despacho
20/05/2008 00:00

Despacho Proferido
13/05/2008 00:00

Data da Publicação SIDAP
07/05/2008 00:00

Aguardando Publicação
30/04/2008 00:00

Conclusos para despacho
30/04/2008 00:00

Despacho Proferido
28/04/2008 00:00

Conclusos para despacho
17/04/2008 00:00

Data da Publicação SIDAP
09/04/2008 13:17

Expedição de Certidão.
09/04/2008 00:00

Aguardando Publicação
04/04/2008 00:00

Sentença Proferida
28/03/2008 00:00

Conclusos para julgamento
05/03/2008 00:00

Data da Publicação SIDAP
05/03/2008 00:00

Aguardando Publicação
29/02/2008 00:00

Aguardando Publicação
26/02/2008 00:00

Conclusos para despacho
26/02/2008 00:00

Despacho Proferido
12/02/2008 00:00

Conclusos para julgamento
16/01/2008 00:00

Aguardando Expedição
09/01/2008 16:49

Recebimento de Carga
08/01/2008 09:32

Carga à Vara Interna
07/01/2008 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2008

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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