28/08/2025 10:40

Prazo
28/08/2025 10:35

Unificação Pai
28/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2133068-41.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Igor Alves de Souza - Embargdo: Sidnei Silva de Andrade - Magistrado(a) Rômolo Russo - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

NÃO CONSTATAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL.

INTELIGÊNCIA DO ART. 1.022 DO CPC.

NATUREZA INTEGRATIVA-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA.

CLARO DESVIO DE FINALIDADE DOS ACLARATÓRIOS.

PRECEDENTES.

VIVO CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO DO CONTEÚDO DO DECIDIDO PELO COLEGIADO, O QUE SE DISTANCIA DE SUA FUNÇÃO PRECÍPUA.

EXEGESE SUFRAGADA PELO STJ E STF.

MERO RÓTULO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Evelyn Roberta Gasparetto (OAB: 175435/SP) - Bruna Maria Olimpio de Paula Atência (OAB: 368080/SP) - Alecio de Oliveira Macedo (OAB: 267828/SP) - 5º andar
23/08/2025 05:43

Julgado virtualmente
15/07/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 13:32

Subprocesso Cadastrado
03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 08:59

Prazo
02/07/2025 08:59

Expedição de Certidão.
29/06/2025 21:01

Acórdão registrado
29/06/2025 20:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/06/2025 20:28

Julgado virtualmente
25/06/2025 15:57

Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2025 13:53

Conclusos para decisão
09/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 12:55

Prazo
08/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 12:30

Sem efeito suspensivo
07/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:59

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:42

Distribuído por competência exclusiva
06/05/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/05/2025 14:24

Processo Cadastrado
06/05/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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