03/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010023-69.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANGELO RAFAEL BEZERRA MELO - O cálculo de penas de fls. 181 a 184 foi regularmente homologado à fl. 193.

Prossiga-se em execução. - ADV: LUCAS PEPE DA SILVA (OAB 380041/SP)
02/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:57

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:33

Conclusos para despacho
25/08/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:37

Homologado o Cálculo
22/08/2025 12:47

Conclusos para decisão
22/08/2025 12:34

Conclusos para despacho
19/08/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:27

Ato ordinatório
18/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 09:27

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:26

Declarada a Remição
11/08/2025 17:25

Conclusos para decisão
11/08/2025 16:56

Conclusos para despacho
06/08/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 18:32

Expedição de Certidão.
05/08/2025 18:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 07:58

Suspensão do Prazo
29/11/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 10:11

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 15:12

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:56

Homologado o Cálculo
27/11/2024 13:36

Conclusos para decisão
27/11/2024 13:17

Conclusos para despacho
20/11/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 14:40

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:40

Ato ordinatório
18/11/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 16:24

Conclusos para despacho
19/09/2024 16:13

Conclusos para despacho
12/09/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 14:38

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:10

Conclusos para despacho
10/09/2024 11:48

Conclusos para despacho
02/09/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 11:37

Ato ordinatório
30/08/2024 11:36

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 12:30

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:30

Homologada a Falta Disciplinar
18/07/2024 11:57

Conclusos para decisão
15/07/2024 15:38

Conclusos para despacho
05/07/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 17:36

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:36

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
03/07/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 15:34

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
06/03/2024 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2024 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2024 10:19

Recebidos os autos do Outro Foro
06/03/2024 10:19

Recebidos os autos do Outro Foro
05/03/2024 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/03/2024 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/02/2024 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/02/2024 10:30

Expedição de Certidão.
18/02/2024 09:36

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/01/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:07

Apensado ao processo
24/01/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 17:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/01/2024 16:55

Conclusos para decisão
16/01/2024 17:46

Expedição de Certidão.
16/01/2024 17:46

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
16/01/2024 16:19

Conclusos para decisão
15/01/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 13:37

Conclusos para despacho
13/12/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 02:13

Expedição de Certidão.
26/11/2023 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 16:01

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:01

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023 15:58

Expedição de Certidão.
09/11/2023 11:16

Expedição de Ofício.
07/11/2023 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 11:57

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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