10/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1050541-23.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sylvia Martins dos Santos - Andrea Aparecida Ribeiro Guimarães - - Monique Pedrina do Nascimento Coelho - - Simone Cristiane Freitas Brunetti - - Francine Alessandra Gracia Menna - N.

Ordem: 2024/003395

Vistos.

Não havendo pendências a serem sanadas nesta fase processual, sendo que eventuais preliminares podem ser apreciadas na sentença (art. 29, Lei 9.099/95), dou o feito por saneado.

Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 29 de outubro de 2025, às 16 horas, a ser realizada de forma presencial, no Fórum local (Bloco B, 1º andar, sala 106).

Cada parte pode apresentar até 03 testemunhas, que comparecerão independente de intimação, sendo dispensado oferecimento de rol de testemunhas (art. 34, Lei 9.099/95).

Sendo necessária a intimação das testemunhas, a parte interessada deverá fazer requerimento específico para a intimação, com anotação de urgência no protocolo (processos digitais), apresentando o respectivo rol de testemunhas, com nome e endereço completo, no prazo de 05 dias, contados da intimação deste despacho (art. 357, § 4º, do CPC, aplicação supletiva), sob pena de comparecimento independente de intimação e sob responsabilidade da parte interessada.

Havendo concordância de todas as partes, a audiência ficará convertida para o formato virtual (telepresencial), independentemente de novo despacho, devendo os interessados informarem nos autos, no prazo de 05 dias: (i) a concordância com a realização da instrução de forma virtual; (ii) os endereços de e-mail das partes, preposto(s), advogado(s) e testemunha(s), para posterior envio do link de acesso ao ambiente virtual do TJSP; (iii) a juntada dos documentos pessoais das partes, preposto e testemunhas.

Nesse caso, providencie-se o envio do link, independente de novo despacho; recomenda-se a verificação da caixa de lixo eletrônico (SPAM), caso não tenha(m) recebido e-mail com link, comunicando-se o juízo com 48 horas de antecedência da audiência.

Observe-se que, caso seja indicada testemunha de fora da comarca, sua oitiva será feita de forma virtual (independentemente do modo de realização da audiência, a princípio presencial - salvo na hipótese acima indicada), devendo ser esclarecido seu e-mail (para envio do link) e possibilidade de acesso ao ambiente virtual; caso não possua condições de acessar a internet, aguarde-se a audiência de instrução, para se averiguar eventual oitiva, oportunamente, pela sala passiva (Comunicado Conjunto da Presidência e da Corregedoria do TJSP, nº 289/2022).

Por fim, não havendo o comparecimento da parte autora, o processo será extinto (art. 51, I, Lei 9.099/95); não comparecendo a parte ré será aplicada a revelia (art. 20, Lei 9.099/95), reputando-se verdadeiras as alegações da petição inicial, autorizando o julgamento de imediato.

Intime-se, com urgência. - ADV: FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB 215333/SP), ANA LUCIA DE MILITE (OAB 283316/SP), CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA (OAB 133153/SP), MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB 215333/SP), GUSTAVO FRANCO PINTO CARRIEL ANTONIO (OAB 501333/SP), MARCELO EDNILSON MARINS (OAB 263111/SP), ANA LUCIA DE MILITE (OAB 283316/SP), GUSTAVO FRANCO PINTO CARRIEL ANTONIO (OAB 501333/SP), GREICE VIEIRA DE ANDRADE (OAB 313303/SP), DANILO GRAPILHA DE SOUSA (OAB 405835/SP)
29/08/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2025 14:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2025 04:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
30/07/2025 11:52

Conclusos para julgamento
28/07/2025 16:34

Juntada de Petição de Réplica
28/07/2025 16:25

Juntada de Petição de Réplica
25/07/2025 17:38

Juntada de Petição de Réplica
03/07/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:06

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 13:59

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2025 23:50

Suspensão do Prazo
07/05/2025 14:05

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 08:53

Expedição de Mandado.
25/04/2025 06:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2025 06:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 12:13

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:13

Juntada de Certidão
09/04/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 09:15

Expedição de Carta.
09/04/2025 09:15

Expedição de Carta.
09/04/2025 09:14

Ato ordinatório
04/04/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 12:24

Expedição de Mandado.
25/03/2025 13:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2025 14:36

Juntada de Petição de contestação
01/03/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2025 07:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2025 04:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 07:44

Juntada de Certidão
11/02/2025 07:44

Juntada de Certidão
11/02/2025 07:44

Juntada de Certidão
11/02/2025 07:43

Juntada de Certidão
11/02/2025 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 15:05

Expedição de Carta.
10/02/2025 15:05

Expedição de Carta.
10/02/2025 15:05

Expedição de Carta.
10/02/2025 15:05

Expedição de Carta.
10/02/2025 15:02

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
10/02/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 13:19

Conclusos para decisão
08/02/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 16:42

Conclusos para despacho
19/12/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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