TJSP - 2105893-72.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Monica Salles Penna Machado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 10:49
Prazo
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26/08/2025 10:23
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2105893-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Solis Warehouse Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial - Agravado: A.
F.
Bis Comercio & Servicos Eireli - Agravado: Alisson Fernandes Bis - Agravado: Gabryel Lopescavalcante - Magistrado(a) Penna Machado - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO.
ASSINATURA.
NÃO CERTIFICAÇÃO PELO ICP-BRASIL.
AUTENTICAÇÃO POR OUTRO CERTIFICADO (CLICKSIGN).
CLÁUSULA CONTRATUAL.
ADMISSÃO DE VALIDADE PELAS PARTES.
POSSIBILIDADE.
INTELIGÊNCIA DO ART. 10, §2º, DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.200-2/2001.
EMENDA DA INICIAL.
DESNECESSIDADE.
DECISÃO REFORMADA.
RECURSO PROVIDO PARA DISPENSAR A EMENDA DA INICIAL PARA ACOSTAR O TÍTULO ASSINADO DE OUTRA FORMA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Rey Cota Filho (OAB: 345438/SP) - 3º andar -
25/08/2025 10:21
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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21/08/2025 17:23
Acórdão registrado
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21/08/2025 15:41
Julgado virtualmente
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20/08/2025 14:05
Julgamento Virtual Iniciado
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08/08/2025 19:06
Conclusos para decisão
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08/08/2025 19:05
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
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07/08/2025 07:01
AR Negativo Juntado
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21/06/2025 07:01
AR Positivo Juntado
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21/06/2025 07:01
AR Positivo Juntado
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11/06/2025 18:17
Expedição de Aviso de Recebimento
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28/04/2025 19:13
Expedição de Aviso de Recebimento
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28/04/2025 19:12
Expedição de Aviso de Recebimento
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17/04/2025 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/04/2025 18:31
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 00:00
Publicado em
-
15/04/2025 00:00
Publicado em
-
14/04/2025 10:09
Prazo
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14/04/2025 10:09
Expedição de Certidão.
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14/04/2025 00:00
Publicado em
-
14/04/2025 00:00
Publicado em
-
10/04/2025 17:06
Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
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10/04/2025 16:06
Intimação de Despacho
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10/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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09/04/2025 18:19
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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09/04/2025 17:53
Despacho
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09/04/2025 14:29
Conclusos para decisão
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09/04/2025 14:23
Distribuído por sorteio
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09/04/2025 12:20
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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09/04/2025 11:53
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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