09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/09/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 26 Justiça gratuita: Requerida
08/09/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/08/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000174-61.2025.8.26.0002/SPAUTOR: MARCELO NASCIMENTO DE ASSISADVOGADO(A): STEPHANIE LOPES DA PAIXÃO (OAB BA083030)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)SENTENÇA3.

Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

P.R.I.C.

São Paulo, 21 de agosto de 2025
21/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:06

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 15:38

Conclusos para julgamento
06/06/2025 14:28

Juntada de Petição
03/06/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 12:44

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/05/2025 15:12

Juntada de Petição - MARCELO NASCIMENTO DE ASSIS (BA083030 - STEPHANIE LOPES DA PAIXÃO)
06/05/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:20

Determinada a citação
05/05/2025 13:30

Conclusos para decisão
30/04/2025 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (2RG2JEC02 para 2RGAX201)
28/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:15

Decisão interlocutória
28/04/2025 16:05

Conclusos para decisão
17/04/2025 16:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO NASCIMENTO DE ASSIS. Justiça gratuita: Requerida.
17/04/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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