14/10/2024 10:28

Juntada de Ofício
05/09/2024 12:34

Juntada de Ofício
30/04/2024 22:17

Expedição de Certidão.
27/04/2024 16:59

Expedição de Certidão.
27/04/2024 16:59

Arquivado Definitivamente
27/04/2024 16:56

Expedição de Certidão.
27/04/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
27/04/2024 16:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/04/2024.
10/04/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 14:58

Expedição de Ofício.
05/02/2024 12:08

Determinada Requisição de Informações
05/02/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
03/12/2023 23:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2023 23:36

Juntada de Mandado
18/11/2023 13:04

Juntada de Outros documentos
18/11/2023 12:44

Juntada de Outros documentos
18/11/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 12:58

Expedição de Ofício.
13/11/2023 12:58

Expedição de Ofício.
13/11/2023 12:58

Expedição de Ofício.
13/11/2023 12:58

Expedição de Ofício.
13/11/2023 12:58

Expedição de Ofício.
13/11/2023 12:58

Expedição de Ofício.
13/11/2023 12:58

Expedição de Ofício.
13/11/2023 12:58

Expedição de Ofício.
13/11/2023 12:58

Expedição de Ofício.
13/11/2023 12:58

Expedição de Ofício.
13/11/2023 12:58

Expedição de Ofício.
13/11/2023 12:58

Expedição de Ofício.
13/11/2023 12:58

Expedição de Ofício.
13/11/2023 12:58

Expedição de Ofício.
13/11/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 13:43

Expedição de Mandado.
12/11/2023 12:47

Expedição de Certidão.
12/11/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 12:46

Expedição de Certidão.
12/11/2023 12:46

Expedição de Certidão.
12/11/2023 12:38

Expedição de Certidão.
12/11/2023 12:34

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rosa Carolina Flores Loutfy (OAB 291673/SP), Mario Rossi Vale (OAB 322847/SP) Processo 1502195-90.2021.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CLOVIS MEIRELES DE SOUZA, CRISTIAN DA SILVA REIS -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão de fls. 564/609 que negou provimento aos recursos defensivos.

Guias de recolhimento provisórias expedidas, fls. 468/471.

Oficie-se à VEC ou DEECRIM competente encaminhando peças processuais complementares para o devido fim.

Intime-se o réu Cristian para o pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 (sessenta) dias.

Nos termos do Provimento CG nº 05/2022, certifique-se a Serventia eventual recolhimento de fiança em favor do condenado.

Em caso positivo, atualizem-se os valores recolhidos e proceda-se o abatimento da quantia aplicada a título de multa, nos termos do artigo 336 do Código de Processo Penal.

Elabore-se o cálculo da multa penal.

Após, expeça-se a certidão da sentença e abra-se vista ao Ministério Público, caso em que, após a expedição dos demais ofícios e comunicações finais de praxe deverá ser lançada a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo os autos ao arquivo.

Decorrido in albis o prazo para pagamento da taxa judiciária, extraia-se Certidão referente à taxa, para fins de inscrição do débito como Dívida Ativa da Fazenda Pública, e encaminhe-se à Procuradoria-Geral do Estado, em São Paulo, para a inscrição e cobrança do crédito apurado.

Expeçam-se ofícios ao IIRGD e TRE, procedendo-se as devidas anotações no Sistema Criminal do Tribunal de Justiça.

Intime-se a vítima, se o caso, da sentença e acórdão.

Com a comunicação, pelo juízo das execuções criminais, acerca da extinção das penas, atualize-se o histórico de partes e lance-se a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente.

Int.
24/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 22:45

Conclusos para decisão
22/06/2023 14:55

Recebidos os autos
08/03/2023 20:30

Expedição de Certidão.
08/03/2023 20:26

Expedição de Certidão.
08/03/2023 20:26

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 20:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/03/2023.
01/03/2023 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 21:09

Juntada de Mandado
18/01/2023 23:08

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 16:13

Expedição de Mandado.
24/10/2022 22:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/10/2022 22:38

Expedição de Certidão.
24/10/2022 22:34

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 17:07

Juntada de Petição de Contra-razões
19/10/2022 20:17

Expedição de Certidão.
19/10/2022 20:17

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 16:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/09/2022 10:44

Juntada de Ofício
12/09/2022 10:43

Juntada de Outros documentos
24/08/2022 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2022 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2022 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2022 18:25

Conclusos para decisão
22/08/2022 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 14:52

Expedição de Certidão.
22/08/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 14:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/08/2022 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2022 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2022 09:56

Juntada de Mandado
12/08/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 11:09

Expedição de Mandado.
05/08/2022 11:06

Expedição de Mandado.
05/08/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 10:54

Expedição de Ofício.
05/08/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 21:34

Juntada de Certidão
04/08/2022 21:32

Juntada de Certidão
04/07/2022 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2022 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2022 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 12:04

Transitado em Julgado em #{data}
02/06/2022 12:03

Expedição de Certidão.
29/05/2022 08:26

Expedição de Certidão.
27/05/2022 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2022 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/05/2022 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 20:03

Expedição de Certidão.
18/05/2022 20:02

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 19:56

Expedição de Certidão.
18/05/2022 19:55

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 19:37

Julgado procedente o pedido
14/05/2022 10:27

Conclusos para julgamento
14/05/2022 05:32

Juntada de Petição de Alegações finais
26/04/2022 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2022 07:26

Expedição de Certidão.
11/04/2022 18:00

Expedição de Certidão.
11/04/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 15:03

Expedição de Certidão.
11/04/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 15:01

Juntada de Outros documentos
11/04/2022 15:00

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2022 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2022 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2022 14:28

Conclusos para decisão
15/02/2022 14:04

Juntada de Outros documentos
24/01/2022 11:42

Expedição de Certidão.
24/01/2022 11:42

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 11:41

Juntada de Outros documentos
24/01/2022 11:32

Expedição de Ofício.
24/01/2022 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/01/2022 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/01/2022 17:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/01/2022 18:42

Conclusos para julgamento
17/01/2022 18:21

Juntada de Petição de Alegações finais
13/12/2021 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/12/2021 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/12/2021 13:15

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 01:20

Juntada de Petição de Alegações finais
27/11/2021 06:48

Expedição de Certidão.
18/11/2021 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 10:44

Expedição de Certidão.
16/11/2021 09:44

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 19:52

Juntada de Petição de Alegações finais
11/11/2021 19:29

Expedição de Certidão.
11/11/2021 19:29

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 19:27

Desmembrado o feito
10/11/2021 18:32

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/11/2021 14:18

Juntada de Outros documentos
09/11/2021 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2021 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2021 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2021 18:27

Juntada de Outros documentos
03/11/2021 18:27

Juntada de Outros documentos
03/11/2021 18:27

Juntada de Outros documentos
03/11/2021 18:27

Juntada de Outros documentos
03/11/2021 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2021 18:16

Juntada de Mandado
03/11/2021 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2021 10:44

Juntada de Outros documentos
25/10/2021 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2021 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2021 09:35

Juntada de Mandado
25/10/2021 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2021 09:34

Juntada de Mandado
25/10/2021 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2021 09:34

Juntada de Mandado
19/10/2021 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2021 12:35

Juntada de Outros documentos
17/10/2021 12:28

Expedição de Carta precatória.
17/10/2021 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2021 12:27

Juntada de Mandado
07/10/2021 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2021 17:04

Juntada de Outros documentos
07/10/2021 16:36

Expedição de Mandado.
07/10/2021 16:35

Expedição de Mandado.
07/10/2021 16:35

Expedição de Mandado.
07/10/2021 16:35

Expedição de Mandado.
07/10/2021 16:35

Expedição de Mandado.
07/10/2021 16:34

Expedição de Mandado.
07/10/2021 16:34

Expedição de Mandado.
07/10/2021 16:34

Expedição de Mandado.
07/10/2021 16:33

Expedição de Mandado.
07/10/2021 16:26

Expedição de Certidão.
07/10/2021 16:26

Expedição de Certidão.
07/10/2021 16:26

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 16:25

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 16:25

Juntada de Outros documentos
07/10/2021 16:25

Expedição de Ofício.
07/10/2021 16:24

Juntada de Outros documentos
07/10/2021 16:24

Expedição de Ofício.
07/10/2021 16:24

Juntada de Outros documentos
07/10/2021 16:23

Expedição de Ofício.
07/10/2021 16:23

Juntada de Outros documentos
07/10/2021 16:22

Expedição de Ofício.
07/10/2021 16:22

Juntada de Outros documentos
07/10/2021 16:20

Expedição de Ofício.
07/10/2021 12:45

Juntada de Outros documentos
07/10/2021 12:25

Expedição de Ofício.
04/10/2021 16:22

Juntada de Ofício
04/10/2021 16:20

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 11:21

Juntada de Outros documentos
20/09/2021 20:33

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2021 17:50

Conclusos para decisão
19/09/2021 16:47

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/11/2021 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
13/09/2021 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 09:57

Expedição de Certidão.
13/09/2021 09:57

Ato ordinatório praticado
11/09/2021 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2021 06:34

Expedição de Certidão.
17/08/2021 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2021 19:42

Expedição de Certidão.
08/08/2021 19:41

Ato ordinatório praticado
08/08/2021 19:40

Expedição de Certidão.
08/08/2021 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2021 19:31

Juntada de Mandado
27/07/2021 01:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2021 01:48

Juntada de Mandado
27/07/2021 01:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2021 01:48

Juntada de Mandado
16/07/2021 00:35

Expedição de Certidão.
16/07/2021 00:35

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 00:34

Expedição de Ofício.
16/07/2021 00:33

Expedição de Ofício.
16/07/2021 00:33

Expedição de Ofício.
16/07/2021 00:28

Juntada de Outros documentos
16/07/2021 00:17

Expedição de Mandado.
16/07/2021 00:13

Expedição de Mandado.
16/07/2021 00:10

Expedição de Mandado.
15/07/2021 23:54

Juntada de Outros documentos
15/07/2021 23:40

Juntada de Outros documentos
15/07/2021 23:38

Juntada de Outros documentos
15/07/2021 23:33

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283
15/07/2021 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2021 20:24

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
03/07/2021 19:53

Conclusos para decisão
01/07/2021 13:02

Juntada de Petição de Denúncia
01/07/2021 10:35

Juntada de Outros documentos
28/06/2021 17:51

Expedição de Certidão.
28/06/2021 17:51

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/06/2021 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/06/2021 16:05

Recebidos os autos
28/06/2021 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
28/06/2021 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2021 13:49

Juntada de Outros documentos
28/06/2021 12:29

Expedição de Ofício.
28/06/2021 12:27

Expedição de Mandado.
28/06/2021 12:27

Expedição de Mandado.
28/06/2021 12:27

Expedição de Mandado.
28/06/2021 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2021 11:05

Expedição de Certidão.
28/06/2021 10:55

Conclusos para decisão
28/06/2021 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2021 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2021 10:19

Expedição de Certidão.
28/06/2021 09:47

Expedição de Certidão.
28/06/2021 09:47

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 09:46

Expedição de Certidão.
28/06/2021 09:46

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
28/06/2021 09:38

Juntada de Certidão
28/06/2021 09:38

Juntada de Certidão
28/06/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
28/06/2021 09:38

Juntada de Certidão
28/06/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
28/06/2021 09:38

Juntada de Certidão
28/06/2021 08:45

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
28/06/2021 01:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
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