TJSP - 0010308-06.2022.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO GOES MACIEL

CPF *18.***.*41-96

Advogados

ROBERTO AVELINI CHAVES JUNIOR

OAB: 416162/SP

CPF *61.***.*47-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 12:43

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 14:31

    Petição Juntada

  • 09/05/2025 04:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 13:33

    Remetido ao DJE

  • 08/05/2025 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/05/2025 16:15

    Petição Juntada

  • 05/05/2025 17:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2025 17:23

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 05/05/2025 17:23

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 29/04/2025 06:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 00:10

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2025 15:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2025 15:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2025 15:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/04/2025 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2025 12:16

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 15:52

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 13:49

    Petição Juntada

  • 21/04/2025 05:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/04/2025 05:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/04/2025 05:30

    Petição Juntada

  • 21/04/2025 05:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/04/2025 05:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/04/2025 05:26

    Petição Juntada

  • 31/01/2025 16:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/11/2024 10:44

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/11/2024 10:44

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 13/11/2024 10:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/11/2024 17:37

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/11/2024 09:31

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/11/2024 14:15

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 04/11/2024 13:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/11/2024 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 31/10/2024 18:50

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/10/2024 12:27

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2024 12:27

    Documento Juntado

  • 29/10/2024 12:26

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/10/2024 12:26

    Ofício Juntado

  • 29/10/2024 12:26

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/10/2024 12:26

    Mudança de Magistrado

  • 26/10/2024 21:54

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2024 15:21

    Petição Juntada

  • 06/04/2024 01:51

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2023 22:11

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2023 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 06/11/2023 14:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/11/2023 14:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/11/2023 14:49

    Homologado o Cálculo

  • 06/11/2023 14:20

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 21:26

    Petição Juntada

  • 24/10/2023 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 21/10/2023 19:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/10/2023 19:08

    Petição Juntada

  • 17/10/2023 15:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2023 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2023 15:42

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/10/2023 15:42

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 17/10/2023 15:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/10/2023 15:41

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/10/2023 12:48

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 17/10/2023 09:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/10/2023 04:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/10/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 11/10/2023 17:01

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/10/2023 14:52

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 10:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2023 10:25

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 10/10/2023 16:16

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 21/09/2023 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 20/09/2023 12:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/09/2023 12:31

    Concedida Progressão de regime

  • 19/09/2023 18:49

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 11:10

    Petição Juntada

  • 15/09/2023 15:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/09/2023 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2023 15:44

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 30/08/2023 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Roberto Avelini Chaves Junior (OAB 416162/SP) Processo 0010308-06.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Roberto Goes Maciel - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em Roberto Goes Maciel, recolhido no(a) CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção Provisória I - Pacaembu/SP, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010.

    Cópia desta decisão servirá de Ofício.

  • 29/08/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 16:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 16:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 16:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/08/2023 16:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2023 15:42

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 11:40

    Petição Juntada

  • 10/08/2023 10:05

    Petição Juntada

  • 09/08/2023 15:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2023 15:25

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 09/08/2023 15:25

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 07/08/2023 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 03/08/2023 14:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2023 14:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2023 14:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/08/2023 14:03

    Homologado o Cálculo

  • 03/08/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2023 17:49

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 01/08/2023 20:55

    Petição Juntada

  • 01/08/2023 13:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/07/2023 15:56

    Petição Juntada

  • 27/07/2023 11:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/07/2023 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2023 11:40

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 27/07/2023 11:34

    Documento Juntado

  • 27/07/2023 11:32

    Certidão Juntada

  • 27/07/2023 01:55

    Petição Juntada

  • 25/07/2023 11:15

    Documento Juntado

  • 22/03/2023 13:57

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/03/2023 13:57

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 22/03/2023 13:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/03/2023 16:13

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/03/2023 17:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/03/2023 16:30

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 17/02/2023 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 15/02/2023 18:34

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/02/2023 15:45

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 17:52

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 11/02/2023 01:34

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/02/2023 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 31/01/2023 14:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2023 14:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2023 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 16:30

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 13:35

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 16/12/2022 00:07

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/12/2022 01:38

    Suspensão do Prazo

  • 05/12/2022 11:11

    Ofício Expedido

  • 05/12/2022 10:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2022 10:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2022 10:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2022 10:06

    Homologado o Cálculo

  • 02/12/2022 11:35

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2022 11:34

    Expedição de documento

  • 02/12/2022 11:32

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 29/06/2022 10:38

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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