25/08/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002086-96.2025.8.26.0001/SP AUTOR: HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB SP458491)AUTOR: LUELY SANTOS PONTESADVOGADO(A): IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB SP458491)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito Dr(a): Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional I - Santana

Vistos.

Aguarde-se nos termos do art. 52, incisos III e IV, da Lei nº 9.099/95 ( Após o trânsito em julgado, deverá a parte vencida cumprir voluntariamente a condenação no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação para este fim, sob pena de execução).

Em caso de não cumprimento proceda o patrono da parte requerente a distribuição do cumprimento de sentença, e, nos casos de parte desassistida por advogado, a z.

Serventia deverá instaurar o respectivo incidente.

Int 21/08/2025
21/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:49

Despacho
21/08/2025 13:10

Conclusos para despacho
21/08/2025 13:10

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
21/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
06/08/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
05/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
04/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:28

Julgado procedente em parte o pedido
04/08/2025 15:57

Conclusos para julgamento
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 18
11/07/2025 13:23

Juntada de Petição
11/07/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
11/07/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15
08/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:10

Determinada a intimação
08/07/2025 12:57

Conclusos para despacho
07/07/2025 15:09

Juntada de Petição
30/06/2025 19:09

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP297608 - FABIO RIVELLI)
27/06/2025 12:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/06/2025 11:56

Expedição de Carta de Citação pelo Correio
25/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
17/06/2025 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 15:53

Determinada a citação
17/06/2025 12:36

Conclusos para despacho
13/06/2025 13:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2025 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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