02/09/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500660-97.2020.8.26.0557 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Braian Henrique da Silva - JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da pena de multa imposta à parte executada Braian Henrique da Silva 05/08/2025 - Sentença de Extinção da Punibilidade - Art. 66 "caput", II do(a) LEPSituação: Réu primário; 11/08/2025 - Trânsito em Julgado para o Ministério Público - Sentença de Extinção da Punibilidade 11/08/2025 - Trânsito em Julgado para a Defesa - Sentença de Extinção da Punibilidade - ADV: THAIS BARAO (OAB 440980/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 417158/SP)
25/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:46

Juntada de Ofício
05/08/2025 13:51

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
17/06/2025 14:32

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
17/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 23:50

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/06/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 15:08

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 15:04

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:36

Guia Eletrônica Enviada
04/06/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 14:37

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:50

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 15:56

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 15:44

Juntada de Mandado
29/04/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 15:41

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2025 09:46

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 16:32

Juntada de Mandado
16/04/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 15:56

Expedição de Ofício.
16/04/2025 15:55

Expedição de Ofício.
16/04/2025 12:31

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 11:12

Juntada de Certidão
16/04/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 10:39

Realizado Cálculo
04/10/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 17:55

Conclusos para decisão
18/06/2024 12:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/03/2024 10:06

Juntada de Ofício
13/03/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2023 11:56

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2023 04:15

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2023 15:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/05/2023 16:06

Expedição de Certidão.
07/02/2023 17:14

Recebido o recurso
28/11/2022 13:30

Juntada de Petição de Contra-razões
28/11/2022 10:45

Conclusos para decisão
28/11/2022 10:44

Expedição de Certidão.
28/11/2022 10:18

Expedição de Certidão.
28/11/2022 10:15

Expedição de Certidão.
25/11/2022 12:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/11/2022 06:29

Expedição de Certidão.
23/11/2022 23:48

Julgada Procedente a Ação
23/11/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 12:03

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 10:02

Juntada de Outros documentos
11/11/2022 16:16

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 15:48

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 15:48

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 10:27

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 10:12

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 02:13

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2022 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2022 17:09

Expedição de Ofício.
24/10/2022 16:09

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 16:07

Expedição de Mandado.
24/10/2022 15:59

Expedição de Certidão.
21/10/2022 10:49

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 10:49

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 10:49

Juntada de Outros documentos
30/11/2021 11:02

Recebida a denúncia
29/11/2021 22:51

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/11/2022 03:00:00, Vara Criminal.
29/11/2021 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
27/07/2021 16:17

Conclusos para decisão
26/07/2021 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021 18:14

Expedição de Certidão.
26/07/2021 18:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2021 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021 10:35

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2021 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2021 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2021 15:40

Juntada de Ofício
20/07/2021 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2021 15:17

Juntada de Outros documentos
22/06/2021 00:12

Suspensão do Prazo
17/05/2021 08:22

Expedição de Mandado.
05/04/2021 15:12

Expedição de Certidão.
05/04/2021 13:20

Ato ordinatório
11/12/2020 18:23

Decisão
24/11/2020 13:52

Conclusos para decisão
20/11/2020 15:06

Juntada de Petição de Denúncia
20/11/2020 13:38

Expedição de Certidão.
20/11/2020 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/11/2020 13:36

Mudança de Classe Processual
20/11/2020 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2020 11:44

Juntada de Outros documentos
19/11/2020 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2020 15:48

Juntada de Outros documentos
16/11/2020 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2020 10:48

Expedição de Certidão.
16/11/2020 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/11/2020 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/11/2020 10:45

Recebidos os autos do Outro Foro
16/11/2020 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/11/2020 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/11/2020 12:14

Expedição de Certidão.
15/11/2020 09:10

Expedição de Certidão.
15/11/2020 09:09

Expedição de Certidão.
15/11/2020 09:02

Juntada de Outros documentos
15/11/2020 08:46

Expedição de Certidão.
14/11/2020 11:52

Juntada de Outros documentos
14/11/2020 11:48

Expedição de Alvará.
14/11/2020 10:41

Decisão
14/11/2020 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2020 10:36

Juntada de Petição de parecer
14/11/2020 09:52

Expedição de Certidão.
14/11/2020 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
14/11/2020 09:36

Expedição de Certidão.
14/11/2020 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2020 09:18

Juntada de Outros documentos
14/11/2020 09:18

Juntada de Outros documentos
14/11/2020 09:18

Juntada de Certidão
14/11/2020 08:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
14/11/2020 08:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
14/11/2020 08:14

Conclusos para decisão
13/11/2020 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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