28/08/2025 10:40

Prazo
28/08/2025 10:35

Unificação Pai
28/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2119253-74.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: High Glass Solution Importação e Exportação Ltda - Embargdo: Fabiana Cristina Cadenassi Lazzuri - Magistrado(a) Rômolo Russo - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

NÃO CONSTATAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL.

INTELIGÊNCIA DO ART. 1.022 DO CPC.

CLARO DESVIO DE FINALIDADE DOS ACLARATÓRIOS.

NATUREZA INTEGRATIVA-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA.

PRECEDENTES.

VIVO CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO DO CONTEÚDO DO DECIDIDO PELO COLEGIADO, O QUE SE DISTANCIA DE SUA FUNÇÃO PRECÍPUA.

EXEGESE SUFRAGADA PELO STJ E STF.

MERO RÓTULO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Simoes Parente Neto (OAB: 240267/SP) - Paulo Teixeira da Silva (OAB: 273888/SP) - Eduardo Verzegnassi Ginez (OAB: 267643/SP) - 5º andar
23/08/2025 05:43

Julgado virtualmente
26/06/2025 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 22:48

Subprocesso Cadastrado
16/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 09:51

Prazo
13/06/2025 09:50

Expedição de Certidão.
06/06/2025 23:02

Acórdão registrado
06/06/2025 22:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 22:41

Julgado virtualmente
01/06/2025 10:04

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 16:14

Conclusos para decisão
26/05/2025 16:14

Conclusos para decisão
21/05/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 13:08

Prazo
28/04/2025 13:06

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/04/2025 13:35

Sem efeito suspensivo
24/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:34

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:13

Distribuído por competência exclusiva
23/04/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
23/04/2025 14:35

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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