04/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0030669-42.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - João Faustino Colombo Pereira - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente (CASA) -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

A parte autora é beneficiária de Justiça Gratuita e não há providências a serem tomadas pelo Juízo.

Assim, arquivem-se os autos definitivamente.

Intimem-se. - ADV: JAKELINE DE CHICO (OAB 160216/SP), CAMILA VENTURI (OAB 250714/SP), ANSELMO CEZARE FILHO (OAB 352977/SP), SILMAR ANTONIO DUTRA (OAB 365296/SP)
03/09/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:05

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:04

Determinado o arquivamento
03/09/2025 10:06

Conclusos para despacho
02/09/2025 16:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/09/2024 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/08/2024 10:58

Juntada de Petição de Contra-razões
17/08/2024 11:43

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 19:45

Recebido o recurso
14/08/2024 12:30

Conclusos para despacho
23/07/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 11:23

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 18:35

Julgada improcedente a ação
15/05/2024 14:57

Conclusos para julgamento
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual
11/02/2022 04:52

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2022 08:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2022 15:45

Decisão
09/02/2022 14:28

Conclusos para despacho
31/01/2022 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2022 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/01/2022 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/01/2022 17:47

Expedição de Certidão.
30/11/2021 03:13

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2021 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2021 15:46

Declarada incompetência
25/11/2021 17:14

Conclusos para decisão
25/11/2021 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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