TJSP - 0007122-53.2023.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 15:17
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2024 15:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/05/2024 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/04/2024 09:22
Arquivado Definitivamente
-
30/04/2024 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/04/2024 16:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/04/2024 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 09:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/04/2024 17:23
Recebidos os autos
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28/08/2023 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB 192541/SP) Processo 0007122-53.2023.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: DILSON CAMARA - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). -
25/08/2023 09:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 05:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/08/2023 18:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 18:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 16:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 16:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2023 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 05:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 18:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 18:07
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
21/08/2023 09:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 00:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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