TJSP - 1003655-32.2022.8.26.0053
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2024 14:59
Arquivado Definitivamente
-
29/11/2023 21:53
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 21:04
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 22:33
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Laerte Fidelis Sociedade Individual de Advocacia (OAB 39577/SP) Processo 1003655-32.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mariene Félix da Cunha -
Vistos.
Indefiro o pedido de apostilamento.
A decisão teve efeito geral, alcançando todos aqueles que guardam a mesma situação jurídica do autor.
Assim, comprovado que a ré deixou de promover os descontos até o advento de lei específica, não há que se falar em apostilamento para os fins deste feito.
Arquivem-se os autos definitivamente.
Intimem-se. -
29/08/2023 22:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 15:12
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 15:12
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
28/08/2023 09:29
Conclusos para decisão
-
27/08/2023 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 21:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 18:15
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 18:14
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
17/08/2023 11:16
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 13:44
Recebidos os autos
-
14/04/2023 01:42
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
-
06/07/2022 15:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/06/2022 10:13
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2022 23:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2022 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/06/2022 10:34
Expedição de Certidão.
-
13/06/2022 10:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/06/2022 11:08
Expedição de Certidão.
-
10/06/2022 18:03
Conclusos para despacho
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10/06/2022 18:02
Conclusos para decisão
-
06/06/2022 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2022 03:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/06/2022 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2022 15:33
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 15:33
Julgado procedente o pedido
-
22/02/2022 12:06
Juntada de Petição de Réplica
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21/02/2022 10:19
Conclusos para julgamento
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12/02/2022 17:58
Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 21:11
Juntada de Petição de contestação
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01/02/2022 12:28
Expedição de Certidão.
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01/02/2022 11:15
Expedição de Mandado.
-
01/02/2022 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2022 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2022 12:10
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
28/01/2022 19:49
Conclusos para decisão
-
27/01/2022 19:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2022
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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