TJSP - 1062323-88.2025.8.26.0053
1ª instância - 04 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 09:37
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 15:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2025 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 16:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 14:39
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 14:39
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 14:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2025 10:18
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 10:03
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 12:59
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/09/2025 12:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/09/2025 11:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
28/08/2025 12:13
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1062323-88.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - C.C.T. -
Vistos.
O processo foi inicialmente distribuído à 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo, sendo redistribuído a essa Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública em razão do valor da causa.
Apresentadas contestação (fls. 52/66) e réplica (fls. 89/95) e instadas as partes a se manifestar sobre produção de provas (fl. 97), verifica-se que persiste controvérsia quanto à moléstia do autor, que ampara a pretensão trazida nos autos.
Observa-se que a requerida impugna especificamente os documentos médicos colacionados pelo autor, conforme se infere de fls. 105/106.
Ante a necessidade de produção de prova pericial, declino da competência e determino a devolução dos autos para a 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo.
Int. - ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP) -
27/08/2025 06:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 17:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2025 14:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/08/2025 14:57
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 11:48
Conclusos para julgamento
-
13/08/2025 14:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/08/2025 09:55
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 08:24
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2025 16:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2025 16:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 15:22
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 15:22
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 15:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2025 13:32
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 12:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/08/2025 03:08
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2025 07:33
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2025 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2025 12:01
Convertido o Julgamento em Diligência
-
31/07/2025 12:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 12:27
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 11:57
Convertido o Julgamento em Diligência
-
31/07/2025 11:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/07/2025 09:14
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 18:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2025 21:27
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 21:27
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 10:36
Expedição de Mandado.
-
29/07/2025 10:36
Expedição de Mandado.
-
28/07/2025 03:47
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 18:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 17:19
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
24/07/2025 13:19
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 08:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/07/2025 05:32
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 14:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 13:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/07/2025 13:00
Conclusos para decisão
-
11/07/2025 12:53
Conclusos para decisão
-
11/07/2025 11:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/07/2025 11:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/07/2025 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
10/07/2025 13:34
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2025 15:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2025 15:25
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
08/07/2025 09:25
Conclusos para decisão
-
07/07/2025 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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